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22/04/2016 |
Verdes promovem Audição Pública Parlamentar sobre políticas públicas para a floresta - Travar o eucalipto, apoiar a diversidade e as espécies autóctones é o objetivo de Os Verdes |
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O Grupo Parlamentar Os Verdes quer ouvir a opinião e propostas das associações de produtores florestais, de agricultores, de ambiente e desenvolvimento, as autarquias locais, as universidades e outras entidades sobre “Políticas públicas que contribuam para a promoção de uma floresta sustentável alicerçada na diversidade e nas espécies autóctones” pelo que vai promover uma Audição Pública na Assembleia da República na próxima terça-feira, dia 26 de abril, com início pelas 14.30h.
Desde a sua génese que Os Verdes lutam contra a monocultura do eucalipto em Portugal, pelos impactos negativos que esta tem e defendem uma floresta apoiada na diversidade e nas espécies autóctones.
No quadro da nova realidade parlamentar e no âmbito das conversações e posições conjuntas adotadas entre PS e o Partido Ecologista Os Verdes com vista a melhorar a situação do país tanto a nível económico, social como ambiental, Os Verdes conseguiram que o Governo assumisse como compromisso programático o objetivo de “aumentar a produção e a produtividade (…) das áreas de montado de sobro, de azinho e de pinheiro bravo” e ainda “travar a expansão da área de eucalipto, designadamente (…) criando um novo regime jurídico”.
É sobre este regime e ainda sobre outras medidas com o mesmo objetivo que Os Verdes pretendem auscultar as associações e outras entidades convidadas, colocando em debate nesta audição as seguintes matérias:
• Novo quadro legislativo que enquadra a plantação de eucaliptos e de outras espécies exóticas em Portugal;
• Medidas económicas e fiscais a implementar nesta área, nomeadamente a criação de um imposto sobre grandes áreas de eucalipto, cujo montante venha a reverter para um fundo de apoio à plantação de novas áreas de montado de sobro;
• Definição de outras medidas de apoio à ciência e à pesquisa no sentido de proteger as espécies autóctones ameaçadas e de impulsionar o seu cultivo.