O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sobre a pouca divulgação, em particular junto da população, da plataforma que visa apoiar a identificação e o controlo da Vespa velutina em Portugal, através da georreferenciação online dos ninhos desta praga.

Pergunta:

A Vespa Velutina é uma espécie não-indígena, predadora da abelha europeia. Esta vespa, vulgarmente designada de asiática, é proveniente de regiões tropicais e subtropicais do norte da Índia, do leste da China, da Indochina e do arquipélago da Indonésia e ocorre nas zonas montanhosas e mais frescas da sua área de distribuição.

Na época da primavera constroem ninhos de grandes dimensões, preferencialmente em pontos altos e isolados. Esta espécie distingue-se da espécie europeia Vespa crabro pela coloração do abdómen (mais escuro na vespa asiática) e das patas (cor amarela na vespa asiática).

A vespa velutina, que surgiu inicialmente no norte do país, vinda de outras zonas da Europa, tem vindo progressivamente a disseminar-se para sul, em particular na faixa litoral e representa uma grande preocupação ao nível da saúde pública, pois embora não seja mais agressiva que a espécie europeia, no caso de sentir os seus ninhos ameaçados reage de forma bastante agressiva. A sua presença tem também reflexos consideráveis ao nível da apicultura, já que sendo esta vespa carnívora é predadora das nossas abelhas.

Em 2017 foram detetados quase 5000 ninhos de vespa asiática, sensivelmente o dobro dos ninhos identificados em 2016. Em três anos foram localizados cerca de dez mil ninhos, sendo demonstrativo das dificuldades para controlar a proliferação desta espécie no nosso país.

Com vista a diminuir o impacto causado pela vespa asiática nas zonas onde já se encontra instalada e prevenir a disseminação da espécie a outras áreas foi desenvolvido pela Direção- Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.), um plano de ação com o objetivo de identificar as responsabilidades e tarefas atribuídas às diversas entidades oficiais, apicultores e outros intervenientes, com vista a diminuir o impacto causado pela vespa asiática nas zonas onde já se encontra instalada e prevenir a disseminação da espécie a outras áreas.

No âmbito desse plano foi criada a Plataforma SOS-Vespa (www.sosvelutina.pt) que “visa apoiar a identificação e o controlo da Vespa velutina em Portugal. Através da georreferenciação online dos ninhos desta praga, este WEBSIG contribui para a comunicação entre os técnicos de Proteção Civil Municipal, a população e a Administração, bem como, para a tomada de decisão.”
Esta plataforma é uma ferramenta de grande importância, contudo, tem sido pouco divulgada, em particular junto da população, o que pode inviabilizar que os cidadãos de forma célere possam georreferenciar os ninhos e informar a presença da vespa velutina no seu território.

Embora a configuração da plataforma sos vespa aparente alguma simplicidade, o seu manuseamento reveste-se de alguma dificuldade, sobretudo para quem não domina razoavelmente as novas tecnologias de informação e pretenda georreferenciar o avistamento de vespas e ninhos, pelo que a plataforma deveria ser mais intuitiva.

Para além do referido, também não são disponibilizados contactos, nomeadamente de e-mail, para que em alternativa a população possa alertar de forma célere as entidades competentes, sendo apenas facultada uma caixa de sugestões. Por último, conforme foi transmitido ao PEV, após a submissão das sugestões não tem havido qualquer resposta ou interação por parte da plataforma com os cidadãos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tendo em consideração que a população é um elemento fundamental na identificação e localização da vespa velutina e respetivos ninhos, por que motivos o sítio www.sosvelutina.pt não é suficientemente intuitivo para que os cidadãos utilizem esta base cartográfica para georreferenciar, os locais de avistamento dos indivíduos e ninhos desta espécie?

2- Está previsto melhorar o sítio www.sosvelutina.pt de forma a potencializar este instrumento de forma a contribuir para controlar a vespa asiática?

3- O Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal está a ser totalmente implementado?

4- Tendo em consideração a proliferação da vespa asiática nos últimos três anos, em particular no Norte e Centro, que medidas complementares estão previstas para eliminar e/ou controlar esta espécie?

5- Considerando a atual proliferação descontrolada da vespa asiática em Portugal, o Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal necessita ser revisto?