A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre episódios de violência em jogos, competições e torneios desportivos infantis e juvenis, que de acordo com os relatados não decorrem do comportamento de crianças e jovens, mas sim da atitude dos pais que, muitas vezes, insultam e ameaçam treinadores e árbitros, e, também, elementos e apoiantes de equipas adversárias.

Pergunta:

Não são, propriamente, circunstanciais ou pontuais as notícias que nos vão dando conta de fenómenos de violência no desporto. Estes fenómenos indignam e «matam» a arte e a essência do espetáculo desportivo. Preveni-los e combatê-los é, pois, um dever que implica o Estado e toda a sociedade.

Ocorre que, ao longo dos tempos, têm chegado ao Grupo Parlamentar Os Verdes, também algumas queixas que relatam episódios de violência em jogos, competições e torneios desportivos infantis e juvenis. Curiosamente, vários dos episódios relatados não decorrem do comportamento de crianças e jovens, mas sim da atitude dos pais que, muitas vezes, insultam e ameaçam treinadores e árbitros, e, também, elementos e apoiantes de equipas adversárias.

Mais, já nos chegaram, mesmo, relatos de casos em que, alegadamente, os pais terão incitado as próprias crianças e jovens a insultar e a agredir elementos das equipas adversárias.

São situações inaceitáveis que os jovens desportistas acabam por vivenciar e que não pode, na nossa perspetiva, tornar-se quase uma característica inerente ao desporto. Seria inadmissível que se gerasse uma compreensão em torno destas formas de violência, como se de uma inevitabilidade se tratasse.

Tendo em conta esta problemática, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta a presente Pergunta ao Ministério da Educação, para que me seja informado se:

1. Existe algum estudo/relatório/documento que nos permita ter a perceção da dimensão do fenómeno da violência ocorrida em ambiente de desporto infantil/juvenil?

2. Existem medidas implementadas, direcionadas para prevenir e combater os fenómenos de violência no desporto infantil e juvenil?