A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre o aparecimento de várias aves mortas na confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita, junto ao Largo da Feira, na Moita.

Pergunta:

A confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita, junto ao Largo da Feira, foi palco de aparecimento de várias aves mortas.
Segundo os relatos da população, a água que costuma correr na vala real na Moita deu lugar a um líquido azulado, cujo cheiro se revelava insuportável, desconhecendo-se a sua origem, composição, consequências para a saúde e para os ecossistemas, e, portanto, não se sabendo se este facto pode estar relacionado com a mortandade de animais referida. Sabe-se que a Guarda Nacional Republicana da Moita e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da GNR terão sido informados desta situação.

A Câmara Municipal da Moita procedeu, no início do mês de julho, a diversas diligências junto das entidades competentes, nomeadamente o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, da Divisão de Alimentação Veterinária de Setúbal, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo, tendo também mandado efetuar análises diretamente ao Laboratório Pró Qualidade (LPQ), para procurar encontrar a razão da morte de aves.

No final do mês de agosto a autarquia, fruto das diligências tomadas, recebeu uma informação técnica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, referindo que o botulismo poderia estar na origem da morte de vários exemplares de aves na confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita. Trata-se de uma doença de natureza tóxica que decorre da ingestão de uma toxina e que é agravada pelas condições meteorológicas (calor e seca) que se arrastam há vários meses, a qual afeta sobretudo aves. Entretanto, as análises subsequentes parece que, não vieram a revelar qualquer indício de contaminação que ameace a vida das aves ou de outros animais.

A verdade é que não é a primeira vez que aparecem aves mortas no local referido e, por isso, deve haver um cuidado especial de análise e de compreensão do problema, sobretudo para detetar com rigor a sua causa e para evitar que volte a suceder.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a seguinte pergunta ao Ministério do Ambiente, para que este possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Que conhecimento teve o Governo sobre a morte de aves na confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita?

2 – Quais foram as causas detetadas para aquelas ocorrências? Confirma-se ter-se tratado de botulismo ou é possível que tenha tido origem nalguma descarga poluente escorrendo do rio da Moita?

3 – Pode o Governo garantir que, face aos relatos da população, esta situação não tem consequências, também, para a saúde humana?

4 – Que diligências foram entretanto tomadas para resolver a situação e para evitar ocorrências futuras?