O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre nova paragem das obras na estação de Arroios do Metropolitano de Lisboa, que poderá ter impactos no prazo para a reabertura da estação que, recorde-se, inicialmente estava prevista para janeiro de 2019, prazo que já não será cumprido tendo em conta estes atrasos.

Pergunta:

A estação de Arroios do Metropolitano de Lisboa está encerrada desde 19 de julho de 2017 para obras de ampliação, no sentido de permitir o funcionamento de comboios com seis carruagens em toda a Linha Verde, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Operacional da Rede.

Esta estação era a única que não permitia receber comboios com a referida composição, limitando a operação da Linha Verde, além de estar envelhecida e não assegurar a mobilidade e a acessibilidade plenas a todos os utilizadores do Metro.

Segundo informações da própria empresa de transporte, a obra teria uma duração prevista de 18 meses, ou seja, deveria estar concluída em janeiro de 2019.

No entanto, a obra já esteve parada por alegados problemas com o empreiteiro, tendo sido então avançado o prazo do segundo semestre de 2019 para a previsão da conclusão da obra.

Neste momento, as obras encontram-se novamente paradas e os comerciantes da zona continuam a ver as suas receitas afetadas, principalmente nas lojas que estão tapadas pelos tapumes colocados na Praça do Chile, à saída da estação, sendo que alguns estabelecimentos chegaram inclusive a fechar portas.

Face a uma nova paragem das obras, importa saber em que medida esta interrupção terá impactos no prazo para a reabertura da estação que, recorde-se, inicialmente estava prevista para janeiro de 2019, prazo que já não será cumprido tendo em conta estes atrasos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:


1. Qual a razão para as obras na estação de Arroios do Metropolitano de Lisboa estarem novamente paradas?

2. Quando vão ser reiniciadas as obras na estação de Arroios?

3. Qual a data prevista para a reabertura dessa estação?

4. Estão previstas algumas medidas no sentido de minimizar os impactos e os prejuízos dos comerciantes afetados com a realização destas obras?

5. De que forma está a ser feita a articulação entre o Metropolitano de Lisboa e os comerciantes, os moradores e todos os utilizadores do transporte público naquela zona da cidade de Lisboa?