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| 19/10/2020 |
| Verdes Querem Saber se a MAC Tem Condições Para as Grávidas Internadas Receberem Visitas dos Cônjuges/Companheiros |
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O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre grávidas internadas no Serviço de Medicina Materno-Fetal (SMMF) da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), sem receberem visitas dos respetivos cônjuges / companheiros e com a perspetiva de só os voltar a ver após o nascimento dos seus bebés.
Pergunta:
No Serviço de Medicina Materno-Fetal (SMMF) da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) encontram-se internadas mulheres que estão a viver situações de gravidez de risco, cujos casos implicam vigilância médica constante. Este internamento é importante para garantir a salvaguarda da saúde das mães e dos fetos.
Várias destas mulheres, pela situação em que estão, encontram-se bastante fragilizadas, não apenas no que à componente física diz respeito, mas também do ponto de vista psicológico. Esse estado é agravado num momento em que, devido à pandemia COVID-19, a MAC não permite visitas no SMMF. Significa isto que muitas destas mulheres viram os respetivos cônjuges ou companheiros na altura em que foram internadas e só têm a perspetiva de os voltar a ver após o nascimento dos seus bebés. No período que medeia essas datas, que pode ser longo, as mulheres estão, embora acompanhadas do ponto de vista médico e de saúde em geral, a viver um processo de solidão e isolamento muito doloroso. É a descrição desta situação que chegou como alerta ao Grupo Parlamentar Os Verdes.
É bem verdade que estamos a viver um período excecional, com a pandemia. Mas também é verdade que muitas outras componentes e problemas de saúde têm sido descurados neste período em que todas as preocupações se viram para a COVID-19. Designadamente, os problemas de saúde mental, por norma já secundarizados em situação normal, estão agora a ser totalmente ignorados, numa fase em que estão a crescer casos de ansiedade, pânicos, medos, com consequências graves para quem os vive.
Estamos aqui a colocar o caso de mulheres que estão num processo doloroso, de gravidez de risco, e cuja fragilidade psicológica poderá, eventualmente, tornar propícios processos de depressão, o que no pós-parto traz problemas complexos, como é do conhecimento público. Prevenir e evitar essas situações é também uma obrigação dos serviços de saúde.
Para além disso, tem-se feito, no nosso país, um caminho em que se procura envolver os cônjuges e companheiros no acompanhamento da gravidez e no acompanhamento das crianças após o nascimento. Procura-se que seja um processo partilhado e não isolado, o que na situação descrita está a ser negado.
Assim, face aos factos apresentados, solicito que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, o Ministério da Saúde preste os seguintes esclarecimentos:
1. Existem condições para que, na MAC, as grávidas internadas no SMMF recebam visitas dos respetivos cônjuges / companheiros, mesmo que não diárias e em simultâneo?
2. Se existem essas condições, por que razão não está implementada a prática de visitas? Se não existem essas condições, a que se deve tal facto (Falta de profissionais? Espaço físico não permite manter os distanciamentos devidos? Outra razão?)
3. Tendo em conta a ausência de visitas e a forma como várias mulheres grávidas, internadas no SMMF, estão a sentir um processo de solidão doloroso, a acrescer à situação de risco da sua gravidez, que tipo de apoio psicológico é que a MAC está a garantir a estas mulheres, no dia-a-dia?
