O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Mar, sobre a falta de formação para o setor das pescas que está a colocar em causa o próprio rejuvenescimento dos profissionais do setor e assim a sua sustentabilidade.

Pergunta:

Portugal é hoje o maior consumidor de peixe por habitante na Europa mas depara-se com um sério problema que é a falta de mão-de-obra na pesca.

O setor das pescas tem ao longo dos anos sofrido de vários problemas, nomeadamente a falta de estratégia nacional, a elevada carga burocrática, a inexistência de um primeiro preço de venda que seja justo, uma gestão correta da biomassa, entre outros.

Reconhecendo que a vida de um pescador não é uma vida fácil e por isso pouco atrativa para os jovens, devemos estar atentos e proporcionar as melhores condições para os jovens que queiram abraçar esta atividade.

Segundo informações que recolhemos em algumas zonas do país e nomeadamente no Algarve tem havido procura para o curso de Pescador mas a formação está estagnada, devido à falta de verbas do FOR-MAR (Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar).

Esta situação vem criar mais um problema, uma vez que está a colocar em causa o próprio rejuvenescimento dos profissionais do setor e assim a sua sustentabilidade.

Assim, e face ao exposto, solicitamos a V. Exas., ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Mar possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Confirma o Governo que em grande do país a formação profissional de novos pescadores está estagnada por falta de verbas no FOR-MAR?

2 – Qual o futuro para o sector das pescas quando se falha na medida elementar que é a formação de pescadores?