O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a. falta de condições nas escolas, EB 2/3 Gaspar Correia e Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), que integram o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de Loures, onde estudam mais de 1800 alunos.

Pergunta:

A Escola EB 2/3 Gaspar Correia e a Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), que integram o Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de Loures, necessitam de obras de fundo urgentes, devido ao seu avançado estado de degradação.

Os problemas são inúmeros e foram reconhecidos no relatório de 2017 da Delegada de Saúde do concelho de Loures, no âmbito do projeto de vigilância das condições de segurança, higiene e saúde dos estabelecimentos de ensino.

Relativamente à Escola EB 2/3 Gaspar Correia, este relatório assinala um conjunto de deficiências, nomeadamente a degradação das coberturas em fibrocimento, dos dispositivos de drenagem de águas pluviais (caleiras), o que provoca infiltrações, avaria de equipamentos de cozinha, e paredes e os tetos do compartimento do vestiário com fissuras e manchas de humidade.

É ainda referida a falta de iluminação de emergência e de sinalização de segurança, assim como de sistema de aquecimento nas salas.

Também a Escola Secundária da Portela (Arco-Íris) apresenta placas de fibrocimento degradadas, o pavimento e as escadas estão em mau estado e têm zonas desniveladas, os bebedouros encontram-se avariados e os fios elétricos desprotegidos. Além disso, não existe sistema de aquecimento nas salas, nem plano de higienização do edifício e o pavilhão gimnodesportivo está degradado e com infiltrações.

Nesta escola, os Bombeiros foram recentemente chamados devido à queda de algumas placas de fibra de vidro e estruturas metálicas do tecto da sala de ginástica, tendo o espaço sido interditado.

Saliente-se que ambos os estabelecimentos de ensino tiveram obras previstas ao abrigo do Programa Parque Escolar mas, em 2016, foram excluídos da lista de escolas a intervencionar.
A falta de condições nestas duas escolas, onde estudam mais de 1800 alunos, são indignas e constituem um perigo para a comunidade escolar, devendo o Governo assegurar a rápida resolução dos problemas descritos e que colocam em causa o bem-estar e a saúde de todos os que ali estudam e trabalham.

Face a esta situação, a comunidade educativa organizou uma manifestação, exigindo obras urgentes e promoveu uma petição “Pela realização urgente de obras estruturais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide” que reuniu 4500 assinaturas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Para quando se prevê o início da requalificação da Escola EB 2/3 Gaspar Correia e da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris)?

2. Que intervenções vão ser realizadas nestas escolas, no sentido da sua requalificação?

3. Já se encontra definida a calendarização e a respetiva dotação financeira para essa requalificação?

4. De que informações dispõe o Governo relativamente à presença de amianto nas coberturas de fibrocimento existentes em ambas as escolas?