A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre que diligências ponderou o Governo empreender num curto prazo, para a conservação da Lampreta lusitanica e do seu habitat, uma vez que a pressão resultante da atividade humana sobre o habitat desta espécie (designadamente com efeitos na falta de qualidade e de disponibilidade hídrica), bem como a expansão de espécies exóticas, têm contribuído para pôr em causa a sua existência e conservação.

Pergunta:

A acentuada perda de biodiversidade constitui uma realidade preocupante, que merece uma atenção particular, na medida em que o desaparecimento de componentes genéticas, de espécies e de ecossistemas põe em causa o equilíbrio do Planeta. A diversidade biológica representa, de resto, um fator bastante relevante para a humanidade, tendo em conta os serviços que presta às sociedades. Com efeito, a natureza encarregou-se de garantir sentido à existência das mais diversas espécies e ecossistemas, às quais seria mesmo justo garantir um valor intrínseco.

A verdade é que, não obstante esta consciência mundial, traduzida na Conferência do Rio em 1992, a perda de biodiversidade não para e acentua-se cada vez mais. O ritmo de destruição e extinção de espécies é hoje avassalador. Através de notícia recente da Lusa, que deu conta de estudos realizados por uma equipa de investigação (Universidade de Évora), foi tornado público mais um caso de espécie em risco de extinção, neste caso a Lampetra lusitanica (uma lampreia do Sado, endémica de água doce residente apenas na bacia Sado).

A pressão resultante da atividade humana sobre o habitat daquela lampreia (designadamente com efeitos na falta de qualidade e de disponibilidade hídrica), bem como a expansão de espécies exóticas, têm contribuído para pôr em causa a existência e a conservação da Lampreta lusitanica.

Estando detetado o problema, a redução flagrante da população da lampreia do Sado, as causas que promovem o risco de extinção desta espécie, e estando o Estado português comprometido com medidas que contrariem a destruição da biodiversidade, importa obter respostas por parte do Governo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Ministério conhecimento dos estudos realizados, que permitiram concluir do risco de extinção da espécie Lampreta lusitanica?

2. Tendo em conta esta realidade, o Ministério ponderou empreender algumas diligências e medidas, num curto prazo, para a conservação desta espécie e do seu habitat?