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| 26/01/2021 |
| Verdes Questionam Modelo de Organização da Direção de Coordenação do Metro de Lisboa |
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A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre o novo modelo organizacional da Direção de Coordenação de Empreendimentos (DCE) do Metropolitano de Lisboa o que fará com que sejam nomeados mais diretores, o que poderá significar um aumento dos encargos financeiros ao nível salarial e de benefícios complementares, surgindo surge num momento em que a empresa não está a recrutar mais trabalhadores para áreas onde são necessários, como as áreas operacionais para o guarnecimento de estações e para a manutenção e em que invoca impedimentos legais para não proceder à reclassificação imprescindível de trabalhadores para cargos de chefias operacionais, fundamentais à prestação do serviço público de transporte.
Pergunta:
O Grupo Parlamentar Os Verdes teve conhecimento, através da Comissão de Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, que a empresa estaria a avançar com um novo modelo organizacional da Direção de Coordenação de Empreendimentos (DCE).
Segundo o novo modelo apresentado, passariam a existir duas estruturas de organização distintas numa mesma direção. Uma, seguindo os conceitos mais clássicos de organização piramidal e outra, correspondendo a modelos mais recentes de organização flexível ou por objetivos.
O Metropolitano de Lisboa, num reduzido período de tempo, viabilizou duas reestruturações aplicáveis à área de Empreendimentos e Expansão da Rede. Numa primeira reestruturação passou de um para três diretores e, agora, com esta nova reestruturação, passa dos então três para sete diretores.
Esta alteração fará com que sejam nomeados mais diretores, o que poderá significar um aumento dos encargos financeiros em termos de valores pecuniários inerentes ao nível salarial de enquadramento e de benefícios complementares.
Ora, esta alteração surge num momento em que a empresa não está a recrutar mais trabalhadores para áreas onde são necessários, como as áreas operacionais para o guarnecimento de estações e para a manutenção e em que invoca impedimentos legais para não proceder à reclassificação imprescindível de trabalhadores para cargos de chefias operacionais, fundamentais à prestação do serviço público de transporte.
Neste contexto, importa que as alterações se traduzam em melhorias para a organização, em métodos de trabalho mais eficazes e com ganhos efetivos para todas as partes envolvidas.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. De que informações dispõe o Governo relativamente ao modelo organizacional da nova direção de Coordenação de Empreendimentos do Metropolitano de Lisboa?
2. Qual o acompanhamento que o Governo deu a este processo?
3. Tem conhecimento de possíveis repercussões desta estrutura nas direções já existentes?
3.1. Que impactos terá na contratação de outros trabalhadores?
4. Qual o custo direto e indireto da estrutura proposta?
5. Considera o Governo que as alterações propostas se traduzem em melhorias para a organização, em métodos de trabalho mais eficazes e com ganhos efetivos para todas as partes envolvidas?
6. Perante as questões levantadas, que medidas vai o Governo tomar no sentido de esclarecer a situação e salvaguardar os interesses da empresa e dos trabalhadores?
O Grupo Parlamentar Os Verdes
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26 de janeiro de 2021
