O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a dificuldade sentida pelos utentes do Centro de Saúde do concelho de Alpiarça em acederem aos cuidados primários de saúde, originada pela falta de médicos de família a cerca de 3.434 utentes.

Pergunta:

A falta de médicos de família é um problema grave que tem afetado, ao longo dos últimos anos, os utentes um pouco por todo o país, não sendo exceção o distrito de Santarém. No caso particular do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria, que agrega os Centros de Saúde dos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém sabe-se que dos 200.000 utentes abrangidos, cerca de 34.316 não têm médico de família atribuído.

De acordo com o ACES Lezíria, em maio deste ano, os concelhos identificados em situação crítica são Salvaterra de Magos (12.366 utentes sem médico), Rio Maior (9.652 utentes sem médico) e Almeirim (8.792 utentes sem médico). Em Chamusca e Alpiarça, cerca de metade dos utentes não tem médico de família atribuído, respetivamente 4.099 e 3.434 utentes.

É possível verificar, através do Aviso nº. 7530-B/2016, de 15 de junho, que procede à abertura do concurso tendo em vista o preenchimento de 338 postos de trabalho na área de medicina geral e familiar, distribuídos pelos diversos Agrupamento de Centros de Saúde a nível nacional, que o ACES da Lezíria tem 10 vagas por preencher.

O Grupo Parlamentar de Os Verdes recebeu a denúncia de utentes do concelho de Alpiarça, demonstrando a dificuldade em aceder aos cuidados primários de saúde, originada pela falta de médicos de família.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Para quando a colocação de médicos no ACES Lezíria, ao abrigo do concurso acima enunciado?
2 – Das vagas existentes para o ACES Lezíria, está prevista a colocação de mais médicos no Centro de Saúde de Alpiarça?