O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a falta de intervenções de recuperação paisagística na construção de novas vias rodoviárias, em particular na zona das saídas (nós) como é o caso da A25. Treze anos após a inauguração desta via não houve qualquer intervenção de melhoramento e enquadramento paisagístico na envolvência dos nós, nomeadamente nas rotundas que aí foram construídas.

Pergunta:

Os nós das vias rodoviárias, em particular das autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos são elementos importantes não só no contexto da própria circulação, mas também para os territórios onde estão localizados.

As saídas e a sua área envolvente são desde logo o primeiro cartão de visita de uma determinada localidade. Raramente se encontram intervenções de recuperação paisagística na construção de novas vias rodoviárias, em particular na zona das saídas (nós) como é o caso da A25. Treze anos após a inauguração desta via não houve qualquer intervenção de melhoramento e enquadramento paisagístico na envolvência dos nós, nomeadamente nas rotundas que aí foram construídas.

O eixo da rotunda sendo um espaço vazio em si mesmo é frequentemente intervencionado no sentido de melhorar a sua imagem e onde são colocados até elementos que realçam a identidade dos locais e dos territórios, alguns destes com obras de grande valor artístico.

O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que a Junta da União das Freguesias de Destriz e Reigoso contactou há algum tempo a Ascendi, no sentido da concessionária realizar uma intervenção de recuperação paisagística da rotunda localizada junto à saída n.º 11 da A25 (Reigoso), com referências à localidade ou que, em alternativa, desse a autorização para a junta de freguesia proceder a tal intervenção, não tendo havido qualquer resposta por parte da concessionária.

O nó de Reigoso é a única saída da A25 que se localiza no município de Oliveira de Frades e o principal acesso às Zonas Industriais de Reigoso e do Vilarinho (Oliveira de Frades), para quem vem de Lisboa, Porto e Aveiro, onde passam milhares de condutores mensalmente, pelo que é importante uma intervenção paisagística na rotunda.

Mesmo que haja intenção das autarquias em enquadrar paisagisticamente a área abrangida circundante aos nós, como é o caso das rotundas, estas não o poderão fazer sem a devida autorização das entidades responsáveis pelas vias.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas tem presente a importância que representa a recuperação paisagística para os territórios que são atravessados pelas grandes vias rodoviárias, em particular junto aos nós?

2- Aquando da construção da A25 estava prevista uma intervenção para melhorar
paisagisticamente os nós desta autoestrada?

3- Desde a abertura da A25 a Ascendi já procedeu a alguma recuperação paisagística?

4- Está previsto a breve prazo a Ascendi proceder ao enquadramento paisagístico das rotundas que se localizam nas saídas da A25, nomeadamente a que se localiza em Reigoso, em colaboração com as autarquias de forma a melhorar a imagem dos territórios?

5- Têm sido colocadas condicionantes às autarquias, no que se refere à realização de intervenções nestes espaços? Se sim, quais são os motivos?