O resultado do Referendo – um expressivo “Não” ao Tratado Constitucional – demonstra (ao contrário do que agora se quer fazer crer, remetendo os resultados por os efeitos de uma política doméstica) uma clara contestação ao modelo de construção europeia, que tem afastado os cidadãos dos centros de decisão, que se baseia num modelo institucional pouco representativo, que não tem em conta as realidades específicas de cada Estado e que impõe políticas económicas e sociais que têm gerado a instabilidade e o desemprego.

“Os Verdes” sublinham ainda que uma grande expressão dos eleitores ecologistas franceses estiveram no campo do “não”.

Pelo facto de um dos Estados-membro não ratificar o Tratado Constitucional, este não entrará em vigor, como o próprio texto indica. Nesse sentido, “Os Verdes” consideram que o Tratado Constitucional Europeu está morto e que existem neste momento as melhores condições para abrir um amplo processo de reflexão e debate sobre o modelo de construção europeia que “Os Verdes” querem.

Quanto a Portugal, “Os Verdes” entendem que não estão criadas quaisquer condições para que o Referendo ao Tratado Constitucional Europeu se realize em 2005.

- Desde logo porque este Tratado não pode seguir como está proposto.

- Depois, é determinante promover um amplo, plural e sério debate público nacional de esclarecimento sobre o que está em causa.

A insistência em realizar um Referendo em Portugal em 2005, e ainda por cima diluído nas eleições autárquicas, é negar esse esclarecimento e traduz uma vontade de impedir o debate profundo, que é tão deficitário em Portugal.

A Comissão Executiva Nacional do
Partido Ecologista “Os Verdes”
Lisboa, 30 de Maio de 2005