O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre o derramamento de óleos efetuado na Ribeira da Praia da Granja, perto da estação elevatória da Granja, que pertence à ETAR de Gaia Litoral, poluiu não só as águas do mar como o areal.

Pergunta:

O Partido Ecologista «Os Verdes» foi alertado pela população para um crime ambiental grave que teve lugar na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia, que terá ocorrido no dia 4 de Março e ter-se-á mantido até ao dia seguinte.

O derramamento de óleos efetuado na Ribeira da Praia da Granja, perto da estação elevatória da Granja, que pertence à ETAR de Gaia Litoral, poluiu não só as águas do mar como o areal.

Soubemos pelas notícias que a ocorrência está a ser investigada pela GNR do Porto e que o SEPNA do Comando da GNR do Porto terá recolhido amostras da água no local para análise e terá pedido o acompanhamento da empresa Águas de Gaia e Sapadores de Gaia para identificarem o responsável por este crime ambiental.

A Policia Marítima terá detetado apenas no domingo de manhã a libertação de óleos na Praia da Granja, o que leva a pensar que este derramamento não foi pontual e pode ter sido efetuado durante horas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O SEPNA recolheu amostras da água poluída para análise, que conclusões retiraram das mesmas?

2 – A denúncia deste crime ambiental levou ao envolvimento de várias entidades públicas, GNR, Sapadores de Gaia e a Polícia Marítima. Que conclusões foram retiradas desta investigação?
Existe outra entidade envolvida na investigação para além das referidas?

3- Existe a suspeita de alguma empresa em particular que tenha sido responsável por este crime?

4 – Que medidas foram tomadas para a limpeza do local, no caso do areal e que outras diligências foram efetuadas para a proteção da praia?

5 – É possível perceber quais as consequências deste derramamento de óleo para a Praia da Granja? Que sanções serão aplicadas?