O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas sobre as dificuldades de cobertura de comunicações digitais, mas também, das comunicações fixas, em Vila Pouca de Aguiar, situação incompreensível que deixa a população daquela região sujeita ao abandono e isolamento.

Pergunta:

Nos dias de hoje as novas tecnologias são um meio mais eficaz não só de comunicação como de informação. Através das tecnologias podemos aceder a informação mais rapidamente e estas estão cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia.

As tecnologias são utilizadas em meio escolar, laboral e de lazer. Cada vez mais se torna necessária a cobertura de rede em todo o território nacional para que todos possam aceder às tecnologias necessárias. O telefone fixo deu lugar ao telemóvel mantendo a ligação permanente e aumentando também o sentimento de segurança. Com um telemóvel é possível chamar uma ambulância, marcar uma consulta, receber e expedir correio, trabalhar a partir de casa, falar com um familiar que está longe.

O desinvestimento nos territórios do interior pelos sucessivos governos é uma forma de impor o isolamento das populações, revelando o desinteresse por todo o território.

Para além da retirada de serviços importantes como transportes, escolas, postos de correio e até balcões do banco público, isolando as populações e não lhe disponibilizando os serviços essenciais para que as comunicações funcionem.

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” teve conhecimento, através de notícias do dia 19 de junho de 2018, que em Vila Pouca de Aguiar, as dificuldades de cobertura de comunicações digitais, mas também, das comunicações fixas são uma constante. Em consequência desta situação, incompreensível, a população daquela região está sujeita ao abandono e isolamento.

Uma população envelhecida que necessita de segurança e de acompanhamento de proximidade vê-se totalmente desamparada. Os aparelhos que compram ficam fechados nas gavetas porque não têm qualquer serventia e o telefone fixo que os deveria manter mais próximos dos familiares que estão longe ou servir de apoio para as necessidades do dia, também está recorrentemente “mudo”.

No momento em que a evolução digital conhece avanços extraordinários que é difícil acompanhar, Portugal tem regiões em que nem o mínimo lhes é permitido.

A desertificação nestas zonas do país é elevada, os projetos que seriam responsáveis pela criação de emprego não se concretizam, os serviços públicos fecham e as comunicações são deficitárias.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - O Governo tem conhecimento das constantes dificuldades de acesso a comunicações fixas e móveis, incluindo internet, em Vila Pouca de Aguiar?

2 - Qual a taxa de cobertura real das várias operadoras no concelho de Vila Pouca de Aguiar?

3 - Está previsto, a curto prazo, o aumento da área de cobertura pelas operadoras de comunicações no concelho de Vila Pouca de Aguiar e a melhoria da qualidade do serviço prestado? Se sim, quando e que medidas se preveem implementar?