PERGUNTA:

Nove meses passados sobre a paralisação das obras do túnel do Marão, tanto os trabalhadores como as pequenas empresas subcontratadas pela concessionária, continuam à espera que o Governo se decida.

Preocupado com a situação, o Sindicato da Construção de Portugal, dirigiu um ofício ao Sr. Primeiro-ministro a 16 de Janeiro deste ano, que respondeu a 25 do mesmo mês, dizendo que o assunto tinha sido encaminhado para o Sr. Ministro da Economia. Porém ainda hoje o Sindicato da Construção de Portugal, continua a espera de resposta.

Considerando que segundo a promessa feita pelo Sr. Ministro da Economia e do Emprego, a paralisação apenas se prolongaria por 60 dias; Considerando que esse prazo já está há muito ultrapassado; Considerando os efeitos negativos que esta situação continua a provocar, desde logo os 1400 trabalhadores que ficaram sem trabalho na sequência da paralisação das obras do túnel do Marão; Considerando ainda que esta paralisação vai certamente acarretar um significativo acréscimo de custos;

Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Que motivos justificam a demora na resolução deste grave problema?
2 – A quem será imputada a responsabilidade, em termos de custos, por esta paralisação?
3 – Para quando prevê esse Ministério o reinício das obras no túnel do Marão?
4 – Que motivos justificam o facto do Ministério da Economia não ter ainda agendado a reunião solicitada pelo Sindicato da Construção de Portugal?