O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre a existência de esgotos a correr a céu aberto em Santar, no município de Nelas, o que poderá conduzir à contaminação dos solos e à poluição das águas, comprometendo a saúde pública e a própria biodiversidade.

Pergunta:

No passado dia 27 de outubro, após denúncia de moradores, o Partido Ecologista Os Verdes visitou a freguesia de Santar, no concelho de Nelas, para constatar in loco a existência de esgotos a céu aberto motivada por uma rutura no saneamento.

Esta situação, que segundo a população se verifica há bastante tempo, ocorre numa área agrícola a cerca de 100 metros da EN 231 e de habitações. Os Verdes verificaram que estas águas, que deveriam estar a ser tratadas, estão a correr por meio de campos incultos até uma linha de água que desagua no rio Dão.

No local foi possível observar que as águas apresentavam uma cor avermelhada e exalavam um odor intenso, mas também perceber que, em períodos de maior caudal, as águas invadem o caminho agrícola deixando um rasto de resíduos grosseiros que aí ficam depositados.

Torna-se incompreensível que uma situação destas possa ocorrer por demasiado tempo, conduzindo à contaminação dos solos e à poluição das águas, comprometendo a saúde pública e a própria biodiversidade.

O Rio Dão tem sido um dos afluentes do rio Mondego que maior carga de poluentes transporta, nomeadamente, por deficiências na rede de saneamento e pelo funcionamento débil de muitas ETARs que, direta ou indiretamente, rejeitam as águas para este rio, motivando em muitas situações a denúncia de Os Verdes.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O Ministério do Ambiente tem conhecimento que existem esgotos a correr a céu aberto em Santar, no município de Nelas?

2- Esta escorrência de esgotos a céu aberto irá perdurar por muito tempo? Que medidas irão ser desencadeadas no imediato para resolver o problema?

3- As águas residuais de Santar estão a ser tratadas em alguma ETAR ou estão a ser lançadas diretamente para algum curso de água?

4- Que medidas tem o Ministério do Ambiente tomado para monitorizar as águas do Rio Dão, detetando de forma célere situações similares que conduzem à poluição das águas e comprometem o ambiente e a saúde pública?