A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre o estado lastimável de degradação, constatado e sentido por todos os seus utilizadores, em que se encontra a Estrada Nacional 225 (EN 225), em particular o troço que liga a vila de Castro Daire a Cabril (limite deste município com o de Arouca), numa extensão de cerca de 30 quilómetros.

Pergunta:

A Estrada Nacional 225 (EN 225), em particular o troço que liga a vila de Castro Daire a Cabril (limite deste município com o de Arouca), numa extensão de cerca de 30 quilómetros, encontra-se em estado lastimável, com um elevado nível de degradação, constatado e sentido por todos os seus utilizadores.

Neste troço são visíveis inúmeros buracos na via, alguns de grandes dimensões, a escassez de passeios nas zonas que atravessam as povoações, a degradação da sinalização horizontal, a insuficiente proteção lateral e inexistência de guardas de segurança para os motociclistas nos rail’s colocados.

Para além dos problemas acima referidos, são frequentes nesta via as ameaças de aluimento de muros de suporte, a queda de pedras e o desmoronamento de alguns taludes, o último dos quais no início do mês, e supressões constantes da estrada.

No dia 03 de novembro, com a precipitação que ocorreu nesse fim-de-semana, associada à inclinação, ao material da vertente e à trepidação dos veículos, deu-se o desmoronamento de parte do talude superior, por volta do quilómetro 47, entre Meã e Parada de Ester, condicionando e colocando em risco a circulação da via, uma vez que a queda dos detritos e pedras ocuparam uma parte faixa de rodagem, numa zona com reduzida visibilidade.

As situações referidas anteriormente, em conjunto com os problemas estruturais que resultam em parte do circuito morfologicamente acidentado, sendo sinuosa e estreia em determinados pontos, designadamente em algumas obras de arte, onde é difícil e/ou impossível o cruzamento de dois veículos pesados, colocam em causa a segurança de quem circula nesta via.

Este troço da EN 225 é utilizado diariamente pelos transportes escolares que ligam esta zona do concelho ao Agrupamento de Escolas da vila de Castro Daire, pelo que é um risco real a possibilidade de vir a ocorrer um acidente com um destes autocarros que diariamente transportam dezenas de crianças.

Apesar da insegurança desta estrada e da sua importância para a população residente e para o turismo na região, esta via tem sido sucessivamente esquecida no que concerne à sua manutenção, pois há vários anos que não se constata uma intervenção de fundo, apesar de muito reivindicada pelas populações e autarquias.

A situação é urgente e quanto mais o tempo passa, maior será a degradação e a probabilidade de ocorrência de acidentes, tendo em conta o número de veículos que aí circulam, muitos dos quais pesados.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- No último ano, quais foram as intervenções levadas a cabo pela Infraestruturas de Portugal no troço da EN 225 que liga a vila de Castro Daire ao limite do concelho com Arouca?

2- Tendo em conta a insegurança que se verifica na EN225, devido à falta de manutenção e aos seus problemas estruturais, para quando é que está prevista a reabilitação desta via, no troço que atravessa a parte ocidental do município de Castro Daire?

3- Atendendo às características desta via, suscetíveis de elevar o risco de desmoronamento de taludes, a Infraestruturas de Portugal tem realizado a sua monitorização e/ou prevê a realização de obras de estabilização/contenção de taludes?