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Comunicados 2008
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25/06/2008
“OS VERDES” ACUSAM MINISTRO DA AGRICULTURA DE DEMAGOGIA E FALTA DE SERIEDADE POLÍTICA
O Deputado ecologista, José Miguel Gonçalves, proferiu hoje na Assembleia da República uma declaração política sobre o relatório da OCDE sobre o desempenho ambiental da agricultura portuguesa e as declarações de reacção ao mesmo do Sr. Ministro da Agricultura.

Perante os preocupantes alertas da OCDE, e também do WWF, para os impactes da agricultura mais intensiva e a sua contribuição para a erosão dos solos e para a poluição das reservas de água, e também para o desaparecimento de alguns sistemas agrícolas que beneficiavam a biodiversidade, o Sr. Ministro preferiu salientar o supérfluo e omitir o essencial, rejeitando as suas responsabilidades e desvalorizando o relatório em causa.

“Os Verdes” consideram demagógico que o Sr. Ministro da Agricultura venha falar em monitorização e sensibilização dos agricultores quando praticamente aniquilou as chamadas Medidas Agro-ambientais, ao eliminar 18 das anteriores 21 Medidas e ao reduzir em mais de metade das verbas destinadas a estas ajudas. Foram ainda eliminadas medidas que se destinavam a apoiar a manutenção de determinados sistemas de produção extensivos de grande valor natural, alguns referidos pela própria OCDE, como era o caso dos Lameiros, dos Montados de Azinho e Carvalho Negral, do Olival Tradicional, dos Pomares Tradicionais e dos Sistemas Policulturais Tradicionais.

O resultado está à vista: o número de beneficiário das Medidas Agro-Ambientais diminuiu em 85%, ou seja, de 78 mil beneficiários no RURIS, temos agora 12 mil beneficiários no PRODER.

Recorda-se ainda, que milhares de explorações pecuárias estão à espera há três anos e meio do período de candidaturas às ajudas ao investimento que o Governo decidiu encerrar em 2005, para que possam efectuar os investimentos que lhes permitam cumprir os requisitos ambientais em matéria de tratamento dos dejectos dos animais, necessários ao respectivo licenciamento.

Quanto às florestas, “Os Verdes” não deixam de achar curioso que o Ministério da Agricultura venha falar em intervenções após os incêndios, tendo em conta que a maioria das áreas ardidas nos últimos anos, nomeadamente, áreas protegidas e matas do estado, estão votadas a sua regeneração natural, não se actuando sequer no sentido de evitar que sejam ocupadas por espécies infestantes como é o caso da acácia.

Para “Os Verdes”, os últimos três anos e meio de governação do Partido Socialista constituem o pior momento da agricultura Portuguesa desde há muitos anos e, por isso, lamentam que o Sr. Ministro da Agricultura, face a uma realidade de crise, se desresponsabilize das suas políticas e de muitas das suas promessas, tentando ludibriar tudo e todos em vez de tentar resolver os problemas que assolam esta actividade.

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