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24/05/2010 |
“OS VERDES” ENTREGAM INICIATIVA LEGISLATIVA PARA ALARGAMENTO DA ÉPOCA BALNEAR |
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As tragédias ocorridas no passado fim-de-semana nas praias portuguesas são a prova da necessidade, já defendida por “Os Verdes” em 2003 através de iniciativa legislativa entregue na Assembleia da República (PJL 341/IX – Assistência a banhistas), do prolongamento da época balnear, durante a qual é assegurada vigilância nas praias portuguesas.
O Grupo Parlamentar de “Os Verdes” vai, no decorrer desta semana, apresentar uma nova proposta legislativa com o objectivo de alargar a época balnear, de forma a integrar o período em que as pessoas já frequentam com regularidade as praias portuguesas, acrescentando ainda a necessidade de partilha das responsabilidades entre os concessionários e o Estado.
Para “Os Verdes”, a segurança nas praias não pode deixar, como toda e qualquer outra segurança, de estar sob a alçada do Estado.