Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pela Deputada Heloísa Apolónia e pelo dirigente nacional Joaquim Correia, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 31 de Maio, a Portalegre, com o objectivo de abordar a problemática do amianto nos estabelecimentos de ensino.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre as lagoas temporárias no Parque Natural do Sudoeste Alentejano (realidade praticamente ignorada no Plano de Ordenamento desta área protegida) e os investimentos no perímetro de rega do Rio Mira, que corresponde a mais de 20% da área do Parque e cuja gestão não se coaduna com o estatuto de preservação de área protegida.

Foi hoje discutido na Assembleia da República o Projecto de Resolução de “Os Verdes” que recomenda ao Governo a adopção dos princípios constantes na Carta da Terra.

 AMANHÃ O PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DISCUTE CARTA DA TERRA

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira na Assembleia da República a 26/05/2010, sobre iniciativas legislativas do PEV: Projecto de Lei 283/XI (Estabelece o direito de consumir local) e Projecto de Lei 284/XI (Altera o Decreto-Lei nº 138/90, de 26 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 162/99, de 13 de Maio, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios)

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que o aumento anunciado dos transportes públicos para o próximo dia 1 de Junho é inaceitável e é mais uma medida anti-social e anti-ambiental deste Governo.

As tragédias ocorridas no passado fim-de-semana nas praias portuguesas são a prova da necessidade, já defendida por “Os Verdes” em 2003 através de iniciativa legislativa entregue na Assembleia da República (PJL 341/IX – Assistência a banhistas), do prolongamento da época balnear, durante a qual é assegurada vigilância nas praias portuguesas.

As tragédias ocorridas no passado fim-de-semana nas praias portuguesas são a prova da necessidade, já defendida por “Os Verdes” em 2003 através de iniciativa legislativa entregue na Assembleia da República (PJL 341/IX – Assistência a banhistas), do prolongamento da época balnear, durante a qual é assegurada vigilância nas praias portuguesas.

Amanhã assinala-se o Dia Internacional da Biodiversidade, mas Portugal não tem motivos para celebrar. Se o nosso país tem condições excepcionais para albergar uma diversidade significativa de habitats e espécies o certo é que os sucessivos Governos, principalmente nos últimos anos, não têm assegurado de forma eficiente a protecção dessa riqueza.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui a Deputada Heloísa Apolónia, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 24 de Maio, à Quinta do Conde para reunir com a Comissão de Utentes de Saúde da Quinta do Conde e conhecer de perto os problemas que a população desta Freguesia enfrenta no que diz respeito à prestação de cuidados de saúde primários.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o empreendimento turístico de Montinho da Ribeira, em Odemira, em zona de Rede Natura 2000.

O Deputado José Luís Ferreira do Grupo Parlamentar “Os Verdes” recebeu, em audiência, representantes da Comissão de Trabalhadores e do Conselho de Redacção da Lusa, que lhe fizeram chegar as suas preocupações relativamente à situação financeira, laboral e editorial da Agência.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera inaceitáveis e escandalosas a grande maioria das medidas anunciadas hoje pelo Governo, no quadro do Plano de Austeridade, nomeadamente o aumento do IRS e do IVA, porque irão afectar os trabalhadores e as famílias, particularmente os que auferem rendimentos mais baixos e os que se encontram no desemprego, agravando ainda mais as condições de vida asfixiantes que se vivem hoje no nosso país.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República um requerimento em que solicita ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o acesso aos estudos que sustentam os números apresentados na Estratégia Nacional para a Energia 2020, nomeadamente quanto ao consumo de energia final e ao consumo de energia final com origem em fontes renováveis.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através dos Ministérios do Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre corte de plátanos centenários levado a cabo pela empresa Estradas de Portugal em Azeitão.
 

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as Entidades Inspectoras de projectos de electricidade e gás e as recentes alterações legislativas efectuadas pelo Governo que vão levar, de acordo com as próprias empresas, ao despedimento de cerca de 600 pessoas.

1. O PEV considera inadmissível e de extrema gravidade a Declaração de Impacte Ambiental Favorável (DIA) que o Ministério do Ambiente, através do Secretário de Estado Humberto Rosa, deu à Barragem do Fridão, mesmo que esta apresente um conjunto de condicionantes. Decisão tanto mais lamentável quando a DIA reconhece claramente “a perda de valores naturais” e “a existência de impactos significativos ao nível dos recursos hídricos, sistemas ecológicos, património, sócio-economia, geologia, geomorfologia e paisagem” e quando as condicionantes impostas e os inúmeros estudos e medidas exigidas em fase do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) são a prova das lacunas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre o qual, em princípio, a decisão final deveria ter sido sustentada. Lacunas denunciadas pelos Verdes e por outras entidades no quadro da Consulta Pública.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o apoio financeiro às Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA).

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui a Deputada Heloísa Apolónia, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 10 de Maio, ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, para uma visita que percorrerá parte da costa alentejana.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Cultura, sobre o complexo das Sete Fontes, em Braga, obra de engenharia única inserida numa zona sujeita a elevada pressão urbanística.

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores jornalistas para uma conferência de imprensa, que se realizará na próxima sexta-feira, dia 7 de Maio, em Amarante, para reagir à Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada à Barragem do Fridão.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta, entre outros, pelo Deputado José Luís Ferreira e pelo dirigente nacional, do colectivo regional de Beja, Afonso Henriques, desloca-se amanhã à OVIBEJA, pelas 16.30h.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Educação, sobre a existência de barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha, no Porto, que condicionam a frequência escolar de alguns alunos com mobilidade condicionada.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, sobre a viabilização do grupo Alicoop e os graves problemas de desemprego que o encerramento das lojas do grupo trará, em especial, para a região do Algarve.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre a obrigatoriedade de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre a instalação, pela EDP, de postes de média e alta tensão no Bairro da Bela Vista, Bobadela, Concelho de Loures.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República quatro perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as privatizações e concessões previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013: • Privatização da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. • Privatização da CP Carga – Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias S.A. • Privatização dos CTT - Correios de Portugal, S.A. • Concessões da CP – Exploração de Linhas

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa a regulação dos horários das grandes superfícies comerciais, no sentido de repor algum equilíbrio concorrencial na co-existência entre aquelas e o comércio tradicional e, ao mesmo tempo, zelar pelo cumprimento do princípio do respeito do domingo como dia de descanso semanal.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o número de utentes sem médico de família, cerca de ¼ dos residentes, na Área Metropolitana de Lisboa.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a elaboração do Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização do Rio Tejo, já determinado por despacho do Ministério do Ambiente.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Economia, sobre os projectos turísticos da Unicer, nos Parques de Pedras Salgadas e Vidago.

A Ministra da Cultura deslocou-se hoje à Assembleia da República, à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, onde foi ouvida sobre a Linha do Tua por iniciativa de “Os Verdes”.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Justiça, sobre o número de efectivos de Seguranças da Polícia Judiciária.

Discute-se amanhã, dia 15 de Abril, na Assembleia da República, o Projecto de Lei de “Os Verdes” que propõe a criação de Programas de Gestão Ambiental dos Campos de Golfe. Nos termos desta iniciativa legislativa, “Os Verdes” pretendem que os Programas sejam obrigatoriamente aplicados a estes equipamentos desportivos, com o objectivo de melhorar o desempenho ambiental dos campos já existentes e garantir que os novos se adeqúem às necessidades de preservação ambiental.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o Centro de Saúde do Montijo, concelho onde 36% da população não tem médico de família.

A Ministra da Cultura, Grabiela Canavilhas, desloca-se amanhã, dia 14 de Abril, pelas 10.30h, à Assembleia da República para ser ouvida na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre a Linha do Tua.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre os trabalhadores que se encontram no quadro de mobilidade e o seu processo de recolocação.

Ecolojovem – «Os Verdes», juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, promove amanhã, Sábado, dia 10 de Abril, a partir das 10.30h, um encontro na cidade do Porto, onde vai debater a violência nas escolas.
 

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre o incumprimento das normas da União Europeia da qualidade do ar.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério da Saúde, sobre os elevados níveis de concentração de radão, um gás radioactivo, em Vila Pouca de Aguiar.

Foi hoje chumbado na Assembleia da República, com os votos contra do PS e PSD, o Projecto de Resolução de “Os Verdes” que visava prolongar o período de consulta pública da Barragem do Fridão até que estivesse concluído o Processo de Investigação da Comissão Europeia ao Programa Nacional de Barragens.

Hoje, por iniciativa de “Os Verdes”, a Ministra do Ambiente foi à Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território para responder sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNB). Surpreendentemente, constataram o quanto a Sr. Ministra do Ambiente desconhece o Programa, tendo a Ministra afirmado que a Barragem do Fridão tem um sistema de reversibilidade (bombagem de água a jusante utilizando energia eólica para potenciar a produção de energia hidroeléctrica), o que não corresponde ao projecto em discussão pública.

Num momento em que está a decorrer a consulta pública das barragens do Alto Tâmega, a Ministra do Ambiente vai amanhã, dia 6 de Abril, pelas 10.00h, ser ouvida na Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, por iniciativa do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNB), um Programa que foi o suporte para os empreendimentos em consulta pública, assim como para a barragem do Fridão e para a barragem do Tua.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a extinção de especialidades médicas no Centro de Saúde da Ajuda.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Segurança social, sobre as acções previstas no âmbito do Ano de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a legibilidade das receitas médicas.
 

O deputado José Luís ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da Republica uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre o Armazém Temporário Centralizado de Resíduos Nucleares em Espanha.
 

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Vila Pouca de Aguiar.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministério da Saúde, sobre o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS).