Pergunta:

A rede ferroviária nacional é um pilar fundamental do sistema nacional de transportes públicos com assinaláveis vantagens ambientais, energéticas, territoriais e sociais, designadamente quando comparado com as opções rodoviária ou aérea, muita mais onerosas do ponto de vista das emissões de gases com efeito estufa, da eficiência energética e da sustentabilidade ambiental.

A existência de bitola ibérica no nosso país é uma característica marcante da nossa rede. No sentido da possível futura migração para a bitola europeia, tem sido aconselhado por vários especialistas, sempre que se façam obras nas linhas que impliquem (ou permitam) a mudança de travessas, a colocação de travessas de dupla fixação.

É público que tal substituição já se fez nalgumas zonas da rede, desconhecendo-se, contudo, onde, em quantos kilometros, e subjacente a que estratégia ou opção.

Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente pergunta para que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Em quantos kilometros da rede ferroviária nacional existem já as referidas travessas?
2. Em que linhas (e em que troços dessas linhas) se encontram já instaladas essas travessas?
3. Em que linhas (e troços) está prevista a instalação dessas travessas nos próximos tempos?
4. Qual o preço por kilometro da substituição das travessas existentes pelas travessas de dupla fixação?
5. Onde são produzidas (entidade e país) as travessas de dupla fixação que temos instalado e que se prevê vir a instalar?
6. Qual o custo estimado por kilometro de migração de bitola ibérica para a bitola europeia no nosso país no caso de já se encontrarem instaladas as travessas de dupla fixação e no caso destas ainda não estarem instaladas?
7. Existe alguma orientação, do Ministério ou da Refer, no sentido de que todas as obras que se façam que impliquem mudança de travessas na rede ferroviária sejam aproveitadas para instalar travessas de dupla fixação? Em caso afirmativo, essa orientação tem sido escrupulosamente seguida?