O eventual chumbo por parte do Tribunal Constitucional relativamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a confirmar-se, vem demonstrar a necessidade de expurgar a discriminação que é feita no art.º 1577º do Código Civil e que, no entendimento de “Os Verdes”, é inconstitucional face ao art.º 13º da nossa Constituição que, por proposta de “Os Verdes”, passou em 2004 a afirmar que “ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da orientação sexual”.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”, incluindo a Deputada Heloísa Apolónia, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal e o dirigente nacional Afonso Luz, apresenta a prestação de contas do seu trabalho parlamentar para este Dsitrito, devida aos cidadãos em final de legislatura.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Cultura sobre o processo de recuperação do Órgão de tubos do Mosteiro de Lorvão que, passados 21 anos, continua por restaurar, o que tem levado à sua progressiva degradação.

Depois da denúncia feita por moradores, José Loureiro, activista de “Os Verdes”, deslocou-se ao local de Ribeira de Valadares, no Concelho de Vila Nova de Gaia, para verificar in loco a ocorrência de uma descarga poluente efectuada hoje de manhã, num local próximo da praia e que poderá afectar a segurança dos banhistas e os ecossistemas próximos.

Da intervenção feita pelo Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, no âmbito da petição “Pela Linha do Tua Viva”, discutida hoje na Assembleia da República, da autoria do Movimento Cívico pela Linha do Tua, destacamos o seguinte

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, sobre o atraso no pagamento de bolsas ou subsídios, recentemente denunciado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica, atrasos que se repetem recorrentemente e para os quais já não existe justificação aceitável.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde sobre a prática de discriminação em relação aos homossexuais, no que diz respeito à dádiva de sangue.

A TSF está a transmitir há várias semanas, ao Domingo de manhã, emissões especiais de duas horas dedicadas às barragens.

O Partido Ecologista “Os Verdes” congratula-se com a decisão do Governo no sentido de avançar com a aprovação da adesão ao Tratado da Antártida, através do envio de uma Proposta de Resolução à Assembleia da República, lamentando apenas que o processo não tenha sido iniciado há mais tempo de modo a aproveitar a celebração do Ano Polar Internacional, que terminou em Março último.

Começaram já a ser colocados, em Lisboa e Setúbal, os novos cartazes do Partido Ecologista “Os Verdes” que poderão ser vistos em todas as capitais de distrito e ainda nos concelhos de Mirandela e de Santa Maria da Feira.

O Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, proferiu hoje na Assembleia da República uma declaração política sobre transportes e energia em que acusou o Governo de pretender a privatização da empresa Comboios de Portugal (CP) – uma vontade expressa no Plano Estratégico de Transportes que se encontra em discussão pública, transformando-a em Entidade Pública Empresarial, abrindo portas à liberalização do sector e ao desmembramento da CP, já concretizada com a publicação do Decreto-Lei nº137-A/2009 de 12 de Junho.

Discute-se amanhã, dia 8 de Julho, em plenário da Assembleia da República o Projecto de Lei 861/X de “Os Verdes” que abole o regime jurídico dos projectos de interesse nacional (PIN e PIN+).

O Conselho Nacional de “Os Verdes” reunido na cidade do Porto, procedeu à preparação das próximas eleições, análise da avaliação da situação eco-política nacional e internacional, de cujas conclusões destacamos as seguintes

Reúne amanhã, dia 4 de Julho, o Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre Congressos.

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o Centro de Diagnóstico Pneumológico de S. João do Estoril, em Cascais, que não cumpre a sua função de rastrear doentes devido à falta de licenciamento do aparelho de raio-X.

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional sobre a mais recente mortandade de peixe no Rio Alviela, ocorrida ontem.

No próximo dia 6 de Julho, segunda-feira, pelas 15.00h, a Juventude CDU apresentará um conjunto de Medidas Urgentes para a Juventude.
 

O Partido Ecologista “Os Verdes” organiza na próxima sexta-feira, dia 3 de Julho, uma tertúlia denominada “O papel dos Caminhos-de-Ferro no desenvolvimento da Região do Grande Porto”, que decorrerá a partir das 21.30h no Café Brasileira (Rua Sá da Bandeira, Porto).

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta e um requerimento em que questiona o Governo, através da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, sobre o complexo desportivo do Jamor e o abandono a quem tem sido votada a Mata envolvente.

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a migração da bitola ibérica para a bitola europeia na rede ferroviária nacional.

A CDU vai realizar no próximo sábado, dia 27 de Junho, uma caminhada em defesa da zona ribeirinha da Póvoa de Santa Iria.

No primeiro Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível que se assinala hoje, “Os Verdes” saúdam a preocupação subjacente à campanha da REFER de aumentar a informação e sensibilização para a necessidade dos cuidados que todos devem ter no atravessamento, de carro ou a pé, de linhas de caminho de ferro.

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República três perguntas em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, do Ministério da Cultura e do Ministério da Economia e Inovação, sobre o projecto de ampliação da área de exploração da pedreira nº5257 (Penedos Altos), que se situa na Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui a dirigente nacional Manuela Cunha, reunirá amanhã, dia 25 de Junho, com representantes do Parque Natural de Montesinho (PNM) e do Parque Natural do Douro Internacional, na sede do PNM, em Bragança.

O Partido Ecologista “Os Verdes” caracterizou a política energética do Governo como sendo um balde furado (apresentado pelo Deputado no plenário) que não resolve os problemas energéticos do país e do qual decorrem muitos impactes negativos para o ambiente e desenvolvimento.

A Ecolojovem - «Os Verdes», juventude do Partido Ecologista "Os Verdes" reúne amanhã a partir das 10.30h, em Lisboa.
 

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Ministro do Ambiente,

A CDU convoca os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa que se realizará no próximo dia 19 de Junho na Póvoa de Santa Iria, pelas 16.00h, onde serão denunciados os atropelos cometidos pela gestão PS da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nomeadamente no que diz respeito ao futuro Plano Director Municipal (PDM).

Na próxima sexta-feira, dia 19 de Junho, o Governo vai ser confrontado por “Os Verdes”, no quadro de uma interpelação que se realizará na Assembleia da República, sobre os impactes que a sua política energética tem tido no ambiente e no desenvolvimento sustentável do país, nomeadamente os impactes do Plano Nacional de Barragens nos recursos hídricos e na orla costeira.
 

O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou na Mesa da Assembleia da República um Projecto de Lei que altera a Lei n.º 12-A/2008 - Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei que estabelece o novo Regime da Prática de Naturismo e da Criação de Espaços de Naturismo.

Intervenção do Deputado José Luís Ferreira proferida hoje na Assembleia da República a propósito da discussão de iniciativas legislativas sobre matérias ambientais.

VILA REAL BARREIRO, BAIXA DA BANHEIRA, SETÚBAL LISBOA

AMANHÃ - 5 DE JUNHO – VILA REAL

Hoje, na Assembleia da República, na véspera do Dia Mundial do Ambiente, a Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, acusou este Governo de nitidamente ter subalternizado o ambiente a interesses económicos, tendo qualificado o Ministério do Ambiente como uma autêntica fantochada e embuste político.

VILA REAL, MESÃO FRIO CACILHAS, BARREIRO, BAIXA DA BANHEIRA, SETÚBAL LISBOA BRAGA

A Deputada Heloísa Apolónia do Partido Ecologista “Os Verdes” solicitou esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, sobre o misterioso desaparecimento do parecer de “Os Verdes” à construção da Barragem na Foz do Tua, apresentado no quadro da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental.

LOURINHÃ, ALGÉS, LISBOA, AMADORA SANTARÉM VILA REAL, MESÃO FRIO BRAGA CACILHAS PORTO, GONDOMAR

ECOLOJOVEM-“OS VERDES” ORGANIZA JANTAR DE CAMPANHA NO BAIRRO ALTO – 4 DE JUNHO

2 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA

2 DE JUNHO – BRAGA

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” solicitou à Assembleia da República a votação em plenário do seu Projecto de Lei nº581/X que visa alterar as normas do código da estrada para velocípedes sem motor, pedido motivado pela lamentável indisponibilidade demonstrada pelo PS para trabalhar esta iniciativa em sede de especialidade.

Hoje foi discutido e votado no Parlamento o Projecto de Lei do PEV que previa a isenção de despesas de manutenção de contas bancárias, designadamente para clientes com contas médias trimestrais inferiores a 1000,00€, com vista a acabar com uma verdadeira imoralidade que os bancos praticam.

O candidato de “Os Verdes” às eleições europeias nas listas da CDU, Francisco Madeira Lopes, participa amanhã, dia 30 de Maio, em Sines, numa iniciativa organizada pelo PEV.

SINES, LISBOA, CASCAIS, VILA VIÇOSA, ÉVORA, COSTA DA CAPARICA, SANTARÉM, ALMEIRIM, ALPIARÇA, SEIXAL, PORTO E BRAGA

Francisco Madeira Lopes, candidato de “Os Verdes” às eleições europeias nas listas da CDU, participa amanhã, dia 30 de Maio, em Sines, num colóquio organizado pelo PEV sobre o tema “Alterações Climáticas e Conservação da Natureza”, que decorrerá na Biblioteca do Castelo de Sines, pelas 16.00h.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre as condições de funcionamento dos lares para idosos.

Discute-se amanhã na Assembleia da República o Projecto de Lei nº658/X de “Os Verdes” que visa a imposição de limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias.

29 DE MAIO

28 DE MAIO