O estudo em causa – Impulso - com um custo de 380 mil euros, foi adjudicado no início de 2009 e esperava-se a introdução de alterações na CP em Dezembro de 2009. No entanto, as medidas foram adiadas para Abril e, até agora, ainda não foram colocadas em práticas. “Os Verdes” pretendem conhecer as razões deste cancelamento e também conhecer o conteúdo das medidas propostas.

PERGUNTA:

De acordo com o divulgado na comunicação social, a CP tem vindo a adiar a aplicação de um estudo da empresa Suíça SMA und Partner AG, destinado a melhorar a oferta ferroviária a nível nacional e que custou 380 mil euros.

Este trabalho — designado Impulso e realizado em parceria com a Ferbritas — foi adjudicado no início de 2009 e pretendia “uma reformulação geral da rede para melhorar as correspondências e ter uma perspectiva mais comercial, numa lógica de oferta geral do serviço e mais de acordo com a procura”, segundo as palavras do presidente da CP, em Agosto de 2009.

Na prática, refere-se, isso traduzia-se em menos transbordos e na optimização da relação directa Porto-Faro, na introdução de horários cadenciados (sempre aos mesmos minutos nas estações) e na fiabilidade da relação Tomar-Lisboa. Pretendia-se ainda melhorar o serviço suburbano na linha de Cintura, onde coexistem comboios da CP e da Fertagus.

A empresa esperava introduzir estas alterações já em Dezembro de 2009, mas adiou a nova oferta para Abril deste ano, acabando, contudo, por não a pôr em prática. Estão por explicar as razões deste cancelamento ou adiamento.

Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Tem o Ministério conhecimento das medidas propostas pelo referido estudo Impulso?
2. Tem o Ministério conhecimento de que medidas do referido estudo Impulso estiveram definidas para avançar pela CP? Quais são?
3. Que avaliação faz o Ministério do referido estudo Impulso e suas conclusões e medidas propostas?
4. Que avaliação faz o Ministério deste investimento da CP no referido estudo e do posterior cancelamento ou adiamento da sua colocação em prática?
5. Tem o Ministério conhecimento se a aplicação das medidas do referido estudo foram canceladas ou adiadas?
6. Quais as razões deste cancelamento ou adiamento?