A dirigente nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, Manuela Cunha, e membro do Grupo da CDU da Assembleia Municipal de Almeirim (AMA), enviou ao Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim um pedido de informação e de documentação sobre os acontecimentos ocorridos nos últimos dias nas instalações do município de Almeirim.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Esta sessão legislativa chega ao fim com uma característica particular - absurda ou caricata, como se queira entender - uma absoluta corrida ao poder por parte da direita!

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que a proposta apresentada pela EDP de criação do Parque Natural Sabor/Tua, como forma de compensação à construção das barragens não passa de uma hipocrisia gigantesca e de uma tentativa da empresa de “lavar a cara” perante as acusações de crime ambiental que “Os Verdes” e outras entidades, nomeadamente as associações ambientalistas deste país, têm vindo a fazer.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que qualquer intenção de revisão da constituição não é, actualmente, uma prioridade para o país e só serve para distrair e desviar as atenções dos portugueses da crise económica e financeira que Portugal atravessa e dos efeitos sociais devastadores que dela decorrem.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a existência, há vários anos, de uma lixeira ilegal em Gavinheira, concelho de Alenquer, onde recentemente ocorreu um incêndio.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Cultura, sobre o abandono e degradação do Conjunto Megalítico de Belas, uma das mais significativas concentrações megalíticas da região de Lisboa.

No seguimento de uma audiência com a Associação Socioprofissional da Polícia Marítima, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Defesa Nacional, sobre os problemas e dificuldades com que se deparam os profissionais da Polícia Marítima.

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, José Luís Ferreira, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a existência, nas estações da CP, de máquinas de venda de títulos de transporte inacessíveis a pessoas com deficiência visual.

O Colectivo Regional de Viseu do Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, que se realizará no Parque da Liberdade, em Vouzela, para dar conta da posição do PEV sobre a implementação de portagens nas SCUT’s e o impacto que esta medida poderá ter na região de Viseu.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” desloca-se na próxima quarta-feira, dia 14 de Julho, à Freguesia de Gulpilhares, Concelho de Vila Nova de Gaia, para denunciar a ocorrência de atentados ambientais em zona dunar protegida, nomeadamente a construção de uma vedação fora dos parâmetros legais e a introdução de vegetação estranha ao contexto natural existente no local.

No seguimento de uma audiência com o SITAVA, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Defesa Nacional, sobre as Oficinas Gerais de Manutenção Aeronáutica (OGMA) e o projecto para a construção do avião militar KC-390.

12 E 13 DE JULHO – “OS VERDES” EM SANTARÉM - RIO ALVIELA E BARREIRAS EM DESTAQUE

Por iniciativa de “Os Verdes”, o Ministro das Obras Públicas desloca-se amanhã, dia 9/07 às 15.00h, à Comissão Parlamentar de Obras Públicas, para prestar esclarecimentos sobre a Linha do Tua

No seguimento de uma audiência realizada com a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre os conflitos laborais na PETROGAL – Refinarias de Sines e Porto - e o atropelo dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente durante a realização da greve em Abril deste ano.

A Lei da Educação Sexual foi aprovada na Assembleia da República há mais de 20 anos mas, por falta de vontade política dos sucessivos governos, ainda não foi efectivamente implementada nas escolas portuguesas.

Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa onde farão a avaliação da situação da “praia fluvial” de Merelim S. Paio e também da represa de aproveitamento hidroeléctrico do Rio Cávado, situada igualmente em Merelim S. Paio, sobre questões relacionadas com a falta de cumprimento dos requisitos do contrato. Estará ainda presente nesta conferência de imprensa o eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Merelim S. Paio.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre a demolição de uma muralha da antiga Igreja de São Paulo, em Elvas, e a morte de aves de uma espécie protegida, o andorinhão-preto, que lá nidifica.

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, José Luís Ferreira, desloca-se a Zurique nos próximos dias 4 e 5 de Julho.

Discute-se amanhã no Parlamento o Projecto de Lei de “Os Verdes” que visa a alteração do regime jurídico de assistência a banhistas, com os seguintes objectivos:

 

A Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças sobre o impacto do encerramento de escolas na despesa pública.

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa onde farão a avaliação do Projecto para o Monte do Picoto, em Braga.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” realiza as suas Jornadas Parlamentares nos próximos dias 28 e 29 de Junho, subordinadas ao tema “Biodiversidade e conservação da natureza”.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” confrontou ontem, através de um agendamento potestativo, o Ministro da Justiça com a decisão de localização do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo (EPLVT) na Freguesia de Fazendas de Almeirim, num montado de sobro de grande valor ecológico e ainda com o novo preço previsto para a construção dos estabelecimentos prisionais que duplicam em relação ao anterior concurso.

Tal como compromisso assumido, no âmbito da intervenção que o Partido Ecologista “Os Verdes” tem tido dentro e fora da Assembleia da República sobre esta matéria, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou hoje um Projecto de Lei que visa estabelecer procedimentos e objectivos, com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

Na sequência da realização de uma audiência, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as condições de trabalho na “Brasileira”, no Chiado, Lisboa.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre as dificuldades no acesso a serviços de Saúde por parte das populações de Mértola, devido ao encerramento das extensões do Centro de Saúde de Mértola (com excepção da extensão de saúde na Freguesia de Corte Pinto).

O Conselho Nacional do PEV reuniu em Lisboa com vista a analisar a situação política e a definir as suas prioridades de acção para os próximos tempos. Destacamos as seguintes conclusões desta reunião:

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pela Deputada Heloísa Apolónia e pelos dirigentes nacionais Júlio Sá (do Colectivo Regional de Braga) e Joaquim Correia, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 21 de Junho, a Gondomar para avaliar a situação, que tem vindo a ser referida nos órgãos de comunicação social, da deposição de resíduos industriais perigosos em S. Pedro da Cova, provenientes da Siderurgia Nacional (fábrica da Maia). Para mais informações sobre esta iniciativa, poderão contactar a delegação de “Os Verdes”, no dia da iniciativa, através dos números 910 333 918 (Dirigente Joaquim Correia) e 966 892 533 (Dirigente Júlio Sá).

“Os Verdes” lamentam profundamente a morte de José Saramago, prémio Nobel da Literatura e vulto ímpar da cultura portuguesa e internacional. O PEV considera que esta é uma enorme perda para a área da literatura, uma perda que deixará mais pobre o país e o mundo, e solidariza-se com a dor sentida pela família do escritor.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a falta de médicos nas urgências de ginecologia e obstetrícia, nomeadamente nos hospitais de Guimarães, Beja, Évora, no Algarve e também no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

Por iniciativa do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, o Ministro da Justiça desloca-se na próxima terça-feira, dia 22 de Junho, pelas 16.00h, à Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para prestar esclarecimentos sobre a localização do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo e também sobre o valor desta obra, assim como da de Grândola.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre convenções, reunirá no próximo Sábado, dia 19 de Junho, em Lisboa, com o objectivo de analisar a situação eco-política nacional e internacional.

Na sequência de uma deslocação ao Distrito de Beja, a Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República duas perguntas dirigidas ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativas às seguintes matérias:

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre a concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar, dados referidos num estudo efectuado nessa localidade.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre a Mata do Choupal, em Coimbra, e o projecto de construção do IC2 que afectará esta zona verde e que mereceu uma contestação generalizada em sede de consulta pública.

Reúne amanhã, quarta-feira, dia 16 de Junho, o Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista “Os Verdes”.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre o evidente assoreamento da cala do Rio Tejo/Montijo e a execução do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo, nomeadamente no que diz respeito ao desassoreamento desta zona do rio.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pela Deputada Heloísa Apolónia e pelo dirigente nacional Joaquim Correia, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 14 de Junho, a Serpa, para conhecer e visitar algumas explorações de olivicultura.

A autorização dada pelo Governo ao Ministério da Justiça, na reunião do Conselho de Ministros de ontem, no sentido de realizar uma despesa de 110 milhões de euros para celebração do contrato de empreitada para a concepção e construção do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, cuja localização estava prevista para uma zona de montado no concelho de Almeirim, e que desde o início tem sido contestada pelo PEV, levou “Os Verdes, através do seu grupo parlamentar, a requerer de imediato a vinda do Ministro da Justiça à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para prestar explicações sobre a localização do empreendimento como também sobre o valor desta obra, em pleno período de crise.

No seguimento de uma visita do núcleo local de “Os Verdes” do concelho de Almeirim à ETAR de Almeirim/Alpiarça, a Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a forma como está a ser feita a remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça e as consequências ambientais que daí poderão advir para a Vala Real.

No seguimento de uma deslocação realizada na semana passada a Monforte, a Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Educação, sobre a degradação de coberturas de amianto na escola básica de Monforte (Agrupamento de Escolas de Monforte), no distrito de Portalegre .

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o atraso na realização do segundo inquérito alimentar nacional que, trinta anos depois do 1º inquérito, ainda não se iniciou. Mais, a Resolução da Assembleia da República nº10/2006 de 2 de Fevereiro que determinava a realização desse inquérito, continua, 4 anos depois da sua aprovação, por cumprir.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelo Deputado José Luís Ferreira e pelos dirigentes nacionais Francisco Madeira Lopes (do Colectivo Regional de Santarém) e Joaquim Correia, visitará amanhã, dia 8 de Junho, pelas 12.00h, a Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo que decorre em Santarém.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre o regulamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010.

Por iniciativa de “Os Verdes”, estava agendada para hoje, às 14.30h, uma reunião da Comissão Parlamentar de Obra Públicas com o objectivo de ouvir o Ministro António Mendonça sobre a Linha do Tua.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, sobre um estudo, encomendado pela CP, que pretendia melhorar a oferta ferroviária a nível nacional.

Por iniciativa do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações desloca-se no próximo dia 4 de Junho, pelas 14.30h, à Assembleia da República, para ser ouvido na Comissão de Obras Públicas sobre a Linha do Tua.

O Partido Ecologista “Os Verdes” agendou para hoje, no plenário da Assembleia da República, um debate de actualidade sobre a decisão tomada ontem, em Conselho de Ministros, de encerramento de escolas que tenham menos de 21 alunos.

No dia em que abre a época balnear o PEV inicia, no Parlamento, o processo legislativo relativo à alteração do regime jurídico de assistência a banhistas, com a apresentação de um Projecto de Lei que visa:
 

No seguimento de uma deslocação efectuada à Quinta do Conde, a Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre as condições degradantes em que funciona a Extensão de Saúde da Quinta do Conde e as obras eternamente adiadas do novo Centro de Saúde daquela freguesia.