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| 15/06/2010 |
| “OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE CONSTRUÇÃO DO IC2 E A MATA DO CHOUPAL EM COIMBRA |
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O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre a Mata do Choupal, em Coimbra, e o projecto de construção do IC2 que afectará esta zona verde e que mereceu uma contestação generalizada em sede de consulta pública.
PERGUNTA:
Apesar da contestação generalizada, durante a consulta pública, o projecto de construção relativo ao troço do IC 2 que vai afectar a Mata do Choupal, mereceu uma Declaração de Impacte Ambiental favorável.
Em sede de consulta pública a Autoridade Florestal Nacional deu parecer negativo, o ICNB, na Comissão de Avaliação, deu parecer negativo e a própria Comissão de Avaliação do projecto deu, também, um parecer técnico desfavorável à construção.
A própria Comissão de Avaliação refere, relativamente a este troço, que “os impactos gerados nesta área seriam negativos, muito significativos e permanentes”. Chama ainda a atenção para as “características cénicas da Mata e ao seu papel ecológico/funcional no contexto dos sistemas ripicolas” e para o facto da Mata constituir “uma das poucas manchas verdes da zona”.
Considerando que este projecto, no que se refere ao troço do IC que vai afectar a mata do Choupal, contraria os princípios orientadores de diversos diplomas estratégicos, como seja a Lei de Bases da Política Florestal, a Lei de Bases da Política e do Regime de Protecção e Valorização do Património Cultural e a Lei de Bases do Ambiente, vai contra a generalidade da população de Coimbra, que se manifestou em diversas iniciativas e reuniu num abaixo-assinado, 10 mil assinaturas; Considerando ainda a importância da Mata Nacional do Choupal para a Cidade de Coimbra e para os seus cidadãos,
Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Que estudos foram realizados no sentido de procurar alternativas ao troço que vai afectar a Mata Nacional do Choupal?
2. Que razões levaram à Declaração de Impacte Ambiental favoravel, tendo presente os pareceres negativos que o projecto mereceu?
3. Promoveu ou pondera promover, o Ministério do Ambiente, algumas diligências no sentido de evitar este atentado ambiental?
4. Em caso afirmativo, que diligências?
