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| 17/04/2010 |
| “OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE FALTA DE MÉDICOS DE FAMÍLIA NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA |
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O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o número de utentes sem médico de família, cerca de ¼ dos residentes, na Área Metropolitana de Lisboa.
PERGUNTA:
Um em cada quatro residentes nos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) não tem médico de família, segundo dados revelados à comunicação social pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).
No final do mês de Fevereiro deste ano, 765.375 utentes inscritos nos Centros de Saúde dos 18 concelhos da AML não tinham médico de família, o que representa cerca de 24,5% dos 3,299 milhões de inscritos nesta que é a região mais populosa do país.
Os concelhos mais afectados estão na margem Sul do Tejo, com o Montijo à cabeça (34,6% sem médico), seguido por Setúbal (32,6) e Moita (29,4). Na margem Norte lidera Odivelas, com cerca de 30%, seguindo-se Amadora (28,3%). Em melhor situação na AML estão Oeiras (cerca de 15% sem médico) e o Barreiro (cerca de 17%).
De acordo com declarações à comunicação social de responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o reforço do pessoal médico é uma matéria permanentemente em análise nos serviços, mas a grande questão é mesmo a carência de médicos a nível nacional. Desde que existam médicos dispostos a trabalhar em qualquer centro ou extensão de saúde, a ARSLVT tratará de estudar e assegurar a sua contratação, foi assegurado.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Que medidas pondera o Ministério da Saúde desenvolver no sentido de assegurar os médicos de família necessários na Área Metropolitana de Lisboa?
2. Que datas estão previstas para a concretização destas medidas?
3. Que concursos estão a ser abertos para o ingresso de médicos nos centros e extensões de saúde da AML?
4. Que metas e respectivas datas estão previstas para que seja assegurado o serviço de médicos de família na Área Metropolitana de Lisboa?
5. Que metas e respectivas datas estão previstas para que seja assegurado o serviço de médicos de família nas diversas regiões do País?
