PERGUNTA:

No inicio do mês de Julho, “Os Verdes” estiveram reunidos com funcionários do Consulado Geral em Zurique e com Delegados Sindicais da Embaixada de Berna, do Consulado de Genebra e NUOI (ONU Genebra).

Durante essa reunião foram-nos relatados alguns dos problemas que mais preocupam esses funcionários, como seja o problema da perda do valor do seu salário que decorre da depreciação do euro relativamente ao Franco Suíço, os atrasos verificados no SIADAP e o facto dos Funcionários não poderem receber o seu vencimento em Euros, ao contrário dos Diplomatas.

Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério dos Negócios Estrangeiros, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Pondera o Governo tomar medidas com vista a compensar e a evitar no futuro a diminuição real dos salários destes trabalhadores?
2. Que motivos justificam os atrasos verificados no SIADAP?
3. Confirma o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que ao contrário dos Diplomatas, os funcionários das Embaixadas e dos Consulados não podem receber o respectivo vencimento em euros?
4. Em caso afirmativo, que motivos levam o Governo a manter esta aparente discriminação?