O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia da República um voto de protesto sobre a realização da Cimeira da Nato em Portugal.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” requereu hoje, usando o seu direito potestativo e com carácter de urgência, a presença da Sra. Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, para debater os impactes da barragem Foz Tua e esclarecer os deputados sobre a evolução da situação e da veracidade de elementos tornados públicos, nomeadamente a aprovação do RECAPE da Barragem de Foz Tua no dia 26 de Agosto de 2010.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre o Protocolo para a Reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena e o atraso na realização de algumas obras nele previstas.

Assunto: Relatório Final da Inspecção da IGAL ao Município (2009)

No passado dia 15 deu-se um acontecimento inédito, e profundamente grave, que consistiu na violação dos prazos de apresentação, pelo Governo à Assembleia da República, de todos os elementos que têm obrigatoriamente que ser entregues com a proposta de lei (PPL) do Orçamento de Estado (OE).

No seguimento da deslocação de uma delegação de “Os Verdes”, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre as obras de construção de uma suposta ETAR na localidade de Laje no Concelho de Castro Daire.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República 3 perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério da Administração Interna, sobre a Pecuária da SUIPEC localizada na Herdade da Anaia (freguesia de Pernes, concelho de Santarém) que, segundo denúncias, faz descargas ilegais no Rio Alviela.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre Ponte rodo-ferroviária de Constância.

Discutiu-se hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução do PEV e do PCP que recomenda ao Governo a suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais.

O eleito de “Os Verdes” pela CDU na Assembleia Municipal de Santarém, Francisco Madeira Lopes, enviou, através da Mesa da Assembleia Municipal de Santarém, um pedido de informação dirigido à Câmara Municipal de Santarém sobre a recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), nomeadamente sobre a falta de limpeza urbana na zona de Jardim de Cima, na cidade de Santarém.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelo deputado José Luís Ferreira e pelos dirigentes nacionais Joaquim Correia e Cláudia Madeira, desloca-se à Doca de Pedrouços e à Cova do Vapor, na próxima segunda-feira, dia 18 de Outubro, pelas 15.00h, para reunir com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul. Na origem desta iniciativa está o despejo dos pescadores das suas instalações em Pedrouços devido à realização da regata Volvo Ocean Race, programada para o ano de 2012.

O Partido Ecologista “Os Verdes” contesta fortemente o abate de árvores que tem vindo a ocorrer em Beja desde há uns tempos. Há cerca de 2 meses foram abatidas cerca de 80 árvores à saída de Beja após a venda do terreno, que pertencia às Estradas de Portugal, a um particular, sem que até agora, apesar das explicações pedidas pelo PEV na Assembleia Municipal de Beja, tenham sido esclarecidas as razões que levaram a este corte.

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a interrupção dos tratamentos de fertilidade na Maternidade Alfredo da Costa.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” realiza amanhã, dia 13 de Outubro, na Assembleia da República, às 14.15h, uma conferência de imprensa com o objectivo de proceder à apresentação pública do seu Projecto de Revisão Constitucional, que dará entrada na mesa da Assembleia da República após essa apresentação.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre os problemas que afectam os doentes com esclerose múltipla.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre as boas práticas na recuperação de áreas ardidas.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Victor Cavaco e Cláudia Madeira, viaja amanhã para Tallinn, Estónia, para participar na reunião dos Verdes Europeus.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Maria João Pacheco (do Colectivo Regional do Porto), Júlio Sá e Miguel Martins, desloca-se amanhã, dia 7 de Outubro, à ETAR de Paredes, em Castelões de Cepêda, para verificar a ocorrência de descargas directas e regulares no Rio Sousa denunciadas pela população local.

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre a compra de blindados para a cimeira da Nato.

Discute-se na próxima quarta-feira, dia 6 de Outubro, na Assembleia da República, o Projecto de Lei nº325/XI de “Os Verdes” que visa a remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre as recentes reduções dos períodos de funcionamento do regime de consulta aberta e da redução de médicos aos Domingos no SAP de Vila Pouca de Aguiar.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as dificuldades que tem vindo a enfrentar a Comissão de Trabalhadores dos CTT, fruto das tomadas de posição do Conselho de Administração.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Miguel Martins (do Colectivo Regional de Viseu) e Júlio Sá, e também pela militante Isabel Souto, cabeça de lista pela CDU à Câmara Municipal de Castro Daire nas últimas eleições autárquicas, desloca-se amanhã, dia 1 de Outubro, ao Lugar da Ponte sobre o Rio Mau, Freguesia da Granja (Concelho de Castro Daire, Distrito de Viseu), para verificar, in loco, irregularidades na construção de uma ETAR que tem vindo a ser contestada pelas populações locais.

Discute-se amanhã na Assembleia da República o Projecto de Lei de “Os Verdes” sobre Manuais Escolares – Altera a Lei nº47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares, bem como os princípios a que deve obedecer o apoio à aquisição e empréstimo destes manuais.

O Partido Ecologista “Os Verdes”, em conjunto com outras entidades defensoras da Linha do Tua (Sindicato dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, Movimentos de Defesa da Linha e Associações Ambientalistas) entregou hoje – Dia Mundial do Turismo e Aniversário da Linha do Tua - ao Sr. Secretário de Estado do Turismo, e também ao Sr. Secretário de Estado do Ambiente, que o acompanhava, uma carta aberta em defesa do enorme potencial turístico que representa a Linha Ferroviária do Tua. Esta carta foi entregue ao Sr. Secretário de Estado na Estação de Santa Apolónia, no momento da sua partida para Castelo Branco, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Turismo dedicado, este ano, à biodiversidade.

O Conselho Nacional do PEV reuniu em Lisboa com o objectivo de analisar a situação política e definir as suas prioridades de acção para os próximos tempos.
 

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre convenções, reunirá no próximo Sábado, dia 25 de Setembro, em Lisboa, para fazer a análise da situação eco-política nacional e internacional, da situação política das regiões e também abordar questões relativas ao plano de acção ecologista para os próximos meses.

“Os Verdes” entregam hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei sobre Manuais Escolares – Altera a Lei nº47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares, bem como os princípios a que deve obedecer o apoio à aquisição e empréstimo destes manuais.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento, sobre os Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago.

Na sequência das preocupações que o Partido Ecologista “Os Verdes” tem levantado sobre esta matéria, do encerramento de farmácias, e consciente de que, para além das denúncias, o Parlamento pode encontrar soluções concretas, “Os Verdes” entenderam dar o seu contributo apresentando um Projecto de Lei que redefine critérios de transferência de farmácias.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sobre o Fundo Florestal Permanente, nomeadamente quanto às taxas de execução, aplicação de verbas e divulgação do plano de actividades e do relatório anual de execução.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo sobre a situação de asfixia financeira em que se encontra a Federação Portuguesa de Vela.

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o encerramento de farmácias com a consequente diminuição de acesso a serviços públicos por parte das populações.

Realiza-se amanhã, sábado, dia 18 de Setembro, em Lisboa (Largo Camões) uma Vigília em defesa da Linha do Tua.

Discute-se amanhã, dia 17 de Setembro, na Assembleia da República, o Projecto de Lei de “Os Verdes” que estabelece um princípio de quotas de emprego, nos serviços e organismos da administração central e local, para mulheres que sejam comprovadamente vítimas de violência doméstica.

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, que se realizará na próxima sexta-feira, dia 17 de Setembro, no stand do Partido Ecologista “Os Verdes” nas Festas da Moita, sobre questões relacionadas com Mobilidade e Transportes Públicos, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, que decorrerá de 16 a 22 de Setembro.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta, entre outros, pelo dirigente Afonso Henriques, do Colectivo Regional de Beja, desloca-se no próximo domingo, dia 12 de Setembro, pelas 12.00h, à Feira de Vale do Poço.

CLASSIFICAÇÃO DA LINHA DO TUA - “OS VERDES” CONGRATULAM-SE COM ABERTURA DO PROCESSO

“Os Verdes” lamentam profundamente as vítimas mortais que ocorreram devidas aos incêndios florestais e solidarizam-se com a dor e perda sentidas pelas famílias enlutadas assim como com as unidades de bombeiros envolvidas.

Dando seguimento às iniciativas da semana passada, uma delegação da Direcção Nacional de “Os Verdes” realizará nos dias 18 e 19 de Agosto um conjunto de reuniões com Câmaras Municipais do Vale do Tua e população em que serão analisadas o conjunto de propostas apresentadas pela EDP, no quadro do RECAPE e das condicionantes da DIA- Declaração de Impacte Ambiental.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que a proposta de recomendação elaborada pela ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, em consulta pelas entidades gestoras (e não em consulta pública, tal como foi veiculado pela comunicação social), tendo em vista a harmonização das tarifas de água, saneamento e resíduos, vem sobrecarregar ainda mais os gastos das famílias portuguesas com um possível aumento do preço, entre 19% e 42%, do bem essencial à vida - a água.

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, que se realizará no próxima quinta-feira, dia 12 de Agosto, em Bragança, no Bar da Estação (Rodoviária/Ex-Ferroviária), em que darão a conhecer a posição do PEV, entregue à Agência de Ambiente, no quadro da consulta pública da fase de pós-avaliação da AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) da Barragem Foz-Tua.

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores jornalistas para uma Conferência de Imprensa, que se realiza hoje, 2.ª feira, dia 9 de Agosto, às 11H30, na sede de “Os Verdes” (Rua da Boavista, n.º 83 – 3.º Dt.º em Lisboa).

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos Funcionário da Embaixada e Consulados de Portugal na Suíça.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre o risco de perda de ajudas comunitárias para financiamento das actividades da Rede Rural Nacional.

A partir de hoje, com a entrada em vigor do novo cálculo de prestações sociais, aumentarão ainda mais as dificuldades dos portugueses com menores rendimentos e dos 18% que já vivem no limiar da pobreza.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre o Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares e o debate da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2013.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República um requerimento em que solicita ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o envio dos seguintes documentos, relativos ao Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários: cópia dos pareceres apresentados no decorrer da consulta pública, que terminou no passado dia 15 de Julho, e também das sínteses detalhadas das sessões de esclarecimento que se realizaram pelo país.

No seguimento de uma reunião realizada com a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, o Deputado do PEV, José Luís Ferreira, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre as dificuldades sentidas pela Associação Nacional de Bombeiros Profissionais.

Uma “tanga preta” é o traje que “Os Verdes” aconselham aos responsáveis da área do ambiente do Governo PS para usarem nas comemorações do Dia Internacional da Conservação da Natureza nas quais por certo se preparam para participar.