Hoje, um dia antes da manifestação prevista para Pedras Salgadas, promovida pelo Movimento Cívico “Juntos por Pedras Salgadas” e pela respectiva Junta de Freguesia, “Os Verdes” questionam o Governo sobre a data concreta de conclusão das obras do projecto de Requalificação do Parque Termal e Pedras Salgadas.

PERGUNTA:

A 15 de Abril deste ano, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” dirigiu ao Governo a pergunta nº. 2369/XI/1ª, relativa aos Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago.

Na resposta, o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, afirma que “A AICEP, enquanto membro da CAA-PIN e entidade representando o Estado no acordo de incentivos realizado com a VMPS para este projecto, tem mantido conversações com a empresa no sentido de obter garantias da execução dos investimentos e a sua realização o mais rapidamente possível e de forma a satisfazerem os compromissos assumidos, entre outros para com os municípios”.

Considerando que amanhã, quinta-feira, dia 23, as populações de Pedras Salgadas vão promover uma manifestação promovida pelo Movimento Cívico “Juntos por Pedras Salgadas” e pela respectiva Junta de Freguesia, com vista a exigir a conclusão do projecto de requalificação do Parque Termal, importaria saber o que se entende por “o mais rapidamente possível”, isto é, se há, ou não, uma previsão da conclusão das obras.

Na mesma resposta é ainda afirmado que “Relativamente às componentes de recuperação urbana e paisagística e de recuperação ou novas construções necessárias à actividade Termal e de apoio à mesma, a VMPS comunicou estarem as mesmas praticamente concluídas, quer em Vidago, quer nas Pedras Saladas”.

De facto, depois de ter estado quatro anos em obras, o Parque Termal das Pedras Salgadas reabriu ao público em Junho deste ano, mas segundo o Presidente da Junta de Freguesia de Bornes de Aguiar, “sem metade das obras estarem concluídas”. Ainda segundo um membro do Movimento Cívico “Juntos por Pedras Salgadas”, durante esses quatro anos “as únicas obras que foram feitas, foi a transformação do antigo Balneário num SPA Termal, o alargamento do Lago e a construção de uma piscina, que comparada com a que existia antes das obras, mais parece um tanque”.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Para quando se prevê a conclusão das obras do projecto de Requalificação do Parque Termal de Pedras Salgadas?
2. Considera esse Ministério que, relativamente às Pedras Salgadas, as obras estão, de facto, praticamente concluídas?
3. Dos 200 novos posto de trabalho previstos com o Projecto para as Pedras Salgadas, quantos foram entretanto criados?