PERGUNTA:

No dia 29 de Setembro, uma delegação do Partido Ecologista «Os Verdes» deslocou-se à Maternidade Júlio Dinis, na cidade do Porto, para constatar in loco o abate de algumas dezenas de árvores na zona verde envolvente ao edifício.

Apesar do futuro Centro Materno Infantil do Norte (CMIN) estar a ser construído a alguns metros de distância, aparentemente as árvores estavam a ser abatidas sem qualquer outro critério, senão o de limpar a zona de qualquer arvoredo.

Alguns cidadãos que se encontravam a presenciar este abate indiscriminado manifestaram a sua indignação referindo que as árvores podiam ser compatibilizadas com as obras a decorrer para a construção do CMIN, favorecendo inclusive a arquitectura paisagística do local.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem este ministério conhecimento do facto acima descrito?
2. O que motivou o abate das árvores? Esta situação estava prevista em algum projecto?
3. Está prevista a plantação de novas árvores na envolvente da maternidade?