O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a transferência das urgências de psiquiatria do Hospital Curry Cabral para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o incumprimento do protocolo assinado em 2007 entre a Câmara Municipal do Montijo e a Administração regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo quanto às novas regras de funcionamento do Hospital do Montijo.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre o ruinoso negócio que envolve o Tribunal de Santa Maria da Feira.

“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projecto de Resolução em que recomendam ao Governo a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA), assegurando que o mesmo é objecto de consulta pública alargada a todos os interessados. Uma revisão que é tanto mais importante quando se encontra em formação a candidatura da Arrábida a património mundial da UNESCO, tornando-se essencial a adequação dos planos de ordenamento da área envolvida, aos objectivos que levam a esta classificação.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o atraso na atribuição de bolsas aos alunos do programa ERASMUS.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o abate de dezenas de árvores junto à Maternidade Júlio Dinis, no Porto.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre a forma como se está a decorrer o processo de transição do sistema analógico para a Televisão Digital Terrestre.

Dirigentes do Partido Ecologista “Os Verdes” estarão amanhã, dia 4 de Outubro, em Castelo de Vide, para participar e dinamizar uma sessão em torno da Ecologia, Desenvolvimento e Exploração dos recursos. Esta sessão irá decorrer entre as 14.30h e as 17.30h na Escola Garcia D’Orta, onde participarão alunos e professores dos 2 e 3º Ciclos.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre o transporte fluvial no Rio Tejo e a possível fusão das empresas Transtejo e Soflusa.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Segurança Social e da Solidariedade, sobre aplicação da Lei 7/2001 – adopta medida de protecção das uniões de facto.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, sobre o futuro das instalações do Complexo Desportivo da Lapa, em Lisboa.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que o Dia Nacional da Água, que se assinala amanhã, dia 1 de Outubro, ficará este ano gravemente marcado pela contaminação tóxica gerada pela fúria privatizadora do Governo PSD/CDS-PP que, com o anúncio de privatização da Águas de Portugal, dá um salto decisivo na consolidação da privatização deste sector, com consequências gravíssimas para a gestão deste bem fundamental à vida. Uma decisão que vem dar continuidade e consolidar as opções privatizadoras apoiadas pelos partidos da “troika” nacional e que, com a revisão da Lei da Água iniciada pelo PSD em 2002 e terminada pelo PS em 2005, ergueram em Portugal o alicerce que sustenta os interesses privados que viram neste sector o “OURO AZUL” do Séc. XXI.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a redução do número de médicos e funcionários no Centro de Saúde do Montijo, com inevitáveis consequências negativas para a população local, no que diz respeito ao seu direito à saúde.

“Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projecto de Resolução em que recomendam ao Governo a reabertura do serviço de urgência do bloco de partos da Maternidade Magalhães Coutinho, no Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, encerrado desde o passado dia 6 de Junho. Uma decisão que “Os Verdes” consideram inaceitável, não fundamentada do ponto de vista técnico, e que não acautela a segurança das grávidas e dos recém-nascidos, constituindo ainda, mais uma ameaça dirigida à assistência materno-infantil.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre o Tribunal de Santa Maria da Feira e a eventual reocupação das antigas instalações.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Estado e dos Negócios Estrangeiros, sobre a desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na Suíça.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o Parque Natural da Serra de S. Mamede, onde, recentemente, começaram a ser montadas vedações sem que, até agora, tenha sido dada qualquer explicação por parte das entidades competentes.

O Partido Ecologista “Os Verdes” está chocado e muito preocupado com o desconhecimento hoje demonstrado pela Ministra do Ambiente relativo à Barragem de Foz Tua, nas respostas dadas à Deputada ecologista Heloísa Apolónia, quando confrontada sobre este assunto na Comissão de Ambiente.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o aproveitamento Hidroeléctrico no Dinha e Pavia e nas ribeiras de Asnes e Sasse, concelhos de Tondela e Viseu.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre o estado de degradação do Estabelecimento Prisional do Montijo.

O Partido Ecologista “Os Verdes” informa que fica sem efeito a sua deslocação de amanhã, dia 27 de Setembro, às instalações da empresa Bonvida Porcelanas, em Pinheiros, Batalha.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre a continuação do apoio ao Programa Eco-Escolas, promovido pela Associação Bandeira Azul.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e Emprego, sobre a possível viabilização da empresa Bonvida, situada em Pinheiros, concelho da Batalha.

A Deputada ecologista, Heloísa Apolónia, participará amanhã, dia 24 de Setembro, na Madeira, numa iniciativa, no âmbito da pré-campanha para as eleições regionais, sobre ambiente e saúde pública.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e Emprego, sobre a Ponte do Infante, no Porto, infra-estrutura em relação à qual a Câmara do Porto, a Câmara de Gaia e a Estradas de Portugal, não se responsabilizam.

Discute-se amanhã, dia 23 de Setembro, na Assembleia da República, o Projecto de Lei do Partido Ecologista “Os Verdes” que define o regime e avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente á aquisição e empréstimo de manuais escolares.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a possibilidade de prospecção, no futuro, de depósitos minerais de feldspato no Concelho de Monchique, numa zona classificada como Zona de Protecção Especial e parte integrante da Rede Natura 2000, a Serra de Monchique.

“Os Verdes” entregaram hoje na Assembleia da República um Projecto de Resolução em que recomendam ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina e o seu apoio ao pedido de adesão deste estado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Na véspera do Dia Sem Carros, “Os Verdes” apresentaram e agendaram na Assembleia da República um Projecto de Lei que promove a criação e definição de uma Rede Nacional de Ciclovias, com o objectivo de promover a utilização da bicicleta e dos meios suaves de transporte, não apenas como formas de lazer, mas também como verdadeiras alternativas de mobilidade dos cidadãos.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre o serviço local da Moita do Centro Distrital da Segurança Social, encerrado desde 2005, depois de sujeito a obras de adaptação, e que tem levado à sobrelotação do serviço local do Barreiro, com consequente incapacidade de resposta adequada aos utentes.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera as intenções anunciadas pelo actual Governo PSD/CDS de fazer recair sobre os trabalhadores e os cidadãos da Madeira, medidas de austeridade, nomeadamente através do aumento de impostos e pondo fim ao subsídio de insularidade, inaceitáveis.

A dirigente nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, Manuela Cunha, participará amanhã, dia 21 de Setembro, na Madeira, numa iniciativa, no âmbito da pré-campanha para as eleições regionais, sobre prevenção de catástrofes naturais na Ilha da Madeira. A iniciativa levará a dirigente de “Os Verdes” a deslocar-se a vários pontos críticos das ribeiras do Funchal.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o concurso para a construção de aproveitamento hidroeléctrico no Rio Alfusqueiro, localizado em Travassós, Freguesia de Souto de Lafões, no Concelho de Oliveira de Frades.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre os problemas no tabuleiro rodoviário da Ponte Eiffel, em Viana do Castelo. “Os Verdes” relembram que, já em 2010, tinham enviado uma pergunta ao Governo sobre o mesmo assunto.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a falta de acessibilidades adequadas nos Centros de Saúde, adaptadas a utentes com deficiências ou com mobilidade reduzida.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre o encerramento da estação dos CTT na Freguesia de Couço, Concelho de Coruche.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a situação dos enfermeiros da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre a falta de condições na Escola do 1º Ciclo do EB Marqueses de Távora, no Bairro da Graça, em Lisboa.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre dispensa de enfermeiros em Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Junto remetemos, em anexo, para conhecimento público, a resposta que o Ministério da Saúde deu à pergunta dirigida pela Deputada de “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, sobre a construção do Hospital do Seixal.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta por dirigentes e activistas, marcará presença em Espanha, em solidariedade para com as organizações de ambiente espanholas, na manifestação pelo encerramento da central nuclear de Almaraz, localizada na província de Cáceres a escassos quilómetros da fronteira portuguesa, junto ao Rio Tejo.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre o encerramento definitivo da FERGRÁFICA, empresa do grupo CP, que levará ao despedimento colectivo dos trabalhadores.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o atraso na definição de critérios para atribuição de bolsas de estudo no Ensino Superior.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o aproveitamento Hidroeléctrico no rio Criz, concelho de Tondela.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que questiona o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Educação e Ciência, sobre a redução dos horários do ensino da língua portuguesa na Bélgica.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego sobre a desorganização do funcionamento dos CTT no Distrito de Portalegre.
 

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego sobre a desorganização do funcionamento dos CTT no Distrito de Évora.

O Partido Ecologista “Os Verdes” lamenta a existência de vítimas resultantes do acidente nuclear ocorrido hoje em França. Para o PEV, estão ainda por apurar os verdadeiros danos provocados por este acidente, sendo que se encontra em risco um enorme número de cidadãos, visto que se mantém o perigo de fuga radioactiva, cujos impactos no ambiente e seres humanos é difícil de controlar.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna sobre encerramento de posto da GNR em Venda Nova – Montalegre.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através da Secretaria de Estado da Cultura, sobre o um troço, posto a descoberto, do Alambor Primitivo do Castelo Templário de Tomar.