PERGUNTA:

O Eco-Escolas é um programa de educação para o desenvolvimento sustentável promovido em Portugal pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). O programa é de âmbito internacional e pretende encorajar acções e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola. Fornece metodologia, formação, materiais pedagógicos, apoio e enquadramento ao trabalho desenvolvido.

Desenvolvido em Portugal desde 1966, o programa conta com mais de 1000 escolas, abrange cerca de 200 concelhos e todos os graus de ensino. Este programa visa a disseminação de uma metodologia de abordagem das questões ambientais inspirada na agenda 21. Esta metodologia está assente em sete pontos: Conselho Eco-escolas; Auditoria Ambiental; Plano de acção; Monitorização e avaliação; Trabalho curricular; informação e envolvimento da escola e comunidade local e Eco-código.

Nos anteriores anos lectivos, o Ministério da Educação apoiou este programa através das respectivas Direcções Regionais de Educação no plano de monitorização e avaliação, entre outros.

Considerando que o Ministério da Educação e Ciência está a efectuar vários cortes ao nível das escolas e extinguiu as Direcções Regionais,

Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Vai o Governo continuar a apoiar o programa Eco-Escolas?
2 – Com que apoios poderá contar a ABAE para o ano lectivo 2011/2012?