O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e da Ciência, sobre a extinção de uma turma do 1º ano do ensino básico na Escola Básica Integrada de Arão, em Valença.

PERGUNTA:

Os dezassete alunos do primeiro ano da Escola Básica Integrada de Arão, que pertence ao Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, viram no início do ano letivo a sua turma ser extinta e foram distribuídos pelas turmas do segundo e terceiro ano.

Esta situação pedagogicamente questionável tem levado a que pais e encarregados de educação se manifestem para que seja encontrada uma solução mas têm encontrado no seu interlocutor, a Direção do Agrupamento, um parceiro intransigente.

Dado que a escola tem uma sala de aulas fechada, existem milhares de professores no desemprego e como estes alunos devem ter o direito a um ensino com qualidade, julgamos estarem reunidas as condições para a contratação de um professor e o início das aulas da turma do primeiro ano. O desespero de alguns pais já leva a que equacionem matricular os seus educandos no país vizinho.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e da Ciência possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Tem o Governo conhecimento da situação descrita?
2 – Vai o Governo intervir para que seja encontrada uma solução adequada para estes dezassete alunos?
3 – Que argumentos invoca a Direção do Agrupamento para manter a situação atual?