PERGUNTA:

No ano lectivo de 2010/20110 assistiu-se a uma redução dos horários de ensino de português na Bélgica, tendo chegado a haver turmas que encerraram, o que fez com que muitos luso-descendentes deixassem de ter direito a aprender a língua portuguesa.

Segundo informações que Grupo Parlamentar “Os Verdes” obteve, não tem havido uma diminuição no número de inscrições de alunos em relação a anos lectivos anteriores, no entanto, verifica-se a existência de professores sem horário e outros com horários incompletos.

O horário do ensino infantil foi reduzido de três para duas horas, apesar de terem sido estabelecidas aulas com uma duração de três horas, no caso de haver um número mínimo de quinze alunos inscritos, o que, segundo “Os Verdes” tiveram conhecimento, se verifica, havendo já dezoito inscrições.

A estas preocupações manifestadas pelas Comunidades Portuguesas, acresce ainda o facto de o Instituto Camões, I.P., que tutela o ensino de português no estrangeiro, ter recusado a proposta de criação de uma nova turma em Anderlecht, apesar do elevado número de pedidos de aulas de português.

Considerando que uma da outras preocupações manifestadas pelas Comunidades Portuguesas está relacionada com o facto de haver um só coordenador para o ensino de português com a responsabilidade de acompanhar a Bélgica, os Países-Baixos e o Luxemburgo, o que poderá dificultar este trabalho de coordenação e acompanhamento.

Reconhecendo ainda a importância da promoção e divulgação do ensino da língua, da cultura, da história e da geografia portuguesas no estrangeiro, será importante manter uma estreita ligação com a língua e cultura do país de origem, algo que o Governo, no seu programa, se propôs defender, elegendo «o ensino do português como a âncora da política da diáspora».

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério dos Negócios Estrangeiros possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Qual o número de alunos inscritos na Bélgica no ensino de Português para o ano lectivo de 2011/2012?
2- Qual a razão para se ter procedido a uma redução de horários no ensino de português na Bélgica?
3- Estão previstas mais reduções de horários?
3.1- Em caso afirmativo, qual o fundamento para esta decisão?
4- Tem o Governo conhecimento da razão pela qual o Instituto Camões ter recusado a criação de uma nova turma em Anderlecht?
5- Está previsto que as turmas que encerraram, devido à redução de horários, voltem a abrir?
6- Considera o Governo que o facto de haver somente um coordenador para a Bélgica, os Países-Baixos e o Luxemburgo, poderá representar dificuldades na coordenação e acompanhamento deste trabalho?
7- Quais as consequências que esta redução de horários do ensino de português terá a nível do vencimento dos docentes?