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Comunicados 2011
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04/11/2011
“OS VERDES” QUESTIONAM MINISTÉRIO DO AMBIENTE SOBRE FUGA DE COMBUSTÍVEL NO AEROPORTO DE LISBOA
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a fuga de combustível no aeroporto de Lisboa, que ocorreu em Maio passado.

Também o Grupo Municipal “Os Verdes” questionou hoje a Assembleia Municipal de Lisboa sobre este assunto, através de requerimento entregue na AML (este documento segue em anexo).

PERGUNTA:

Graças á Comunicação Social, tomamos hoje conhecimento de uma fuga de combustível no eroporto de Lisboa, que ocorreu em Maio deste ano. Esta fuga de combustível deu-se num posto de abastecimento da GALP que serve a TAP e contaminou os solos e muito provavelmente poderá ter afectado os lençóis de água.

Este grave acidente ambiental, segundo noticiou hoje a Rádio Renascença, teve origem nas “obras da ANA que romperam as tubagens dos depósitos do posto de abastecimento dos veículos da TAP”.
Apesar de já ter ocorrido em Maio, a GALP, proprietária dos depósitos, manteve o acidente em segredo, não o comunicando, nem a Câmara Municipal de Lisboa nem à Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Segundo a Lusa, a GALP já “confirmou uma fuga de combustíveis em Maio num posto de abastecimento no aeroporto de Lisboa, mas assegura que a descontaminação dos solos está a ser feita e que não houve contágio dos lençóis de água”.

Porém a Renascença, adianta que a quantidade de combustível derramado “não pode ter sido pequena: além da grande quantidade de terras que já foram retiradas para tratamento no exterior, no local vai funcionar durante dois anos equipamento da empresa Higídios, de descontaminação diária. Contudo, cinco meses após o acidente, esta segunda fase da operação ainda não terá começado.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O referido acidente que ocorreu em Maio, foi formalmente comunicado a esse Ministério?
2 – Em caso afirmativo, quando?
3 – Confirma o Ministério do Ambiente o que a GALP afirma relativamente ao facto de não haver contágio dos lençóis freáticos?
4 – Que acompanhamento ou monitorização está a ser feito pelo Governo quanto à descontaminação dos solos?
5 – O que pondera o governo fazer face ao silêncio da GALP, que aparentemente omitiu o acidente durante cinco meses?

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