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11/01/2010 |
ALBERGARIA-A-VELHA - “OS VERDES” ENTREGAM HOJE NO PARLAMENTO INICIATIVA LEGISLATIVA QUE VISA ALTERAR TRAÇADO DA A32 |
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O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou hoje na Assembleia da República um Projecto de Resolução que visa que se reequacione o traçado da A32 que tem implicações na Freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha (Distrito de Aveiro).
Face aos inúmeros impactos negativos que a solução pela qual se optou tem, o PEV entende que é imprescindível fazer uma nova avaliação de impacte ambiental que não esteja previamente condicionada a decisões políticas anteriormente tomadas, que não omita importantes parâmetros de avaliação como se estivesse a condicionar resultados e que tenha em conta as melhores soluções para o ambiente e também do ponto de vista social.
“Os Verdes” aproveitam para anunciar que, devido a casos como este, onde o Estudo de Impacte Ambiental foi claramente manipulado para chegar a uma decisão previamente tomada, o PEV entregará, em breve, um Projecto de Lei no Parlamento que altera o regime de avaliação de impacte ambiental de modo a que este cumpra os seus verdadeiros objectivos. Esta iniciativa será oportunamente anunciada publicamente.
Junto segue texto integral do Projecto do PEV, o qual procuraremos, em sede de conferência de líderes, agendar o mais rapidamente possível.
Ver tambêm:
Projecto de Resolução Nº. 53/XI Projecto de Resolução- SOLICITA NOVA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA AFERIÇÃO DE ALTERNATIVAS DE TRAÇADOS DA A32, NA FREGUESIA DA BRANCA, CONCELHO DE ALBERGARIA-A-VELHA