O PIDDAC proposto pelo Governo para o ano de 2010 apresenta um investimento total direccionado directamente para o distrito de Setúbal de 41.367.944 €, o que representa um recuo do investimento no distrito ao ano de 1995, ou seja, um recuo ao nível do investimento de há 15 anos atrás! Ora, face às necessidades de investimento no distrito, e tendo em conta que o investimento público é determinante para alavancar a economia, o PEV considera que o Governo está, com este nível de investimento, a contribuir para estrangular o desenvolvimento do distrito em variados sectores.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre a falta de vigilantes no Parque Natural do Douro Internacional.

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS MISTOS

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre a situação dos trabalhadores a recibos verdes no Instituto Tecnológico e Nuclear.

Os votos contra do PS, PSD e CDS que levaram ao chumbo do Projecto de Resolução do PEV que visava a suspensão do Programa Nacional de Barragens é, para “Os Verdes”, a prova e demonstração clara de que a união entre estes 3 defensores dos grandes interesses económicos não se faz só no Orçamento de Estado mas também em todas as matérias que possam ameaçar os interesses económicos de certos sectores, neste caso concreto, os interesses das grandes empresas hidroeléctricas.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a realização do 2º Inquérito Nacional Alimentar.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através dos Ministérios da Saúde, sobre a passagem da gestão do Hospital Litoral Alentejano para Entidade Pública Empresarial.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre a construção de um dos maiores biotérios da Europa na Azambuja.

Por iniciativa de “Os Verdes”, a Assembleia da República vai debater na próxima quarta-feira, dia 27 de Janeiro, a suspensão do Programa Nacional de Barragens Hidroeléctricas (PNBEPH), matéria sobre a qual “Os Verdes” apresentaram um Projecto de Resolução.

Realiza-se na próxima sexta-feira, dia 29 de Janeiro, por iniciativa de “Os Verdes”, uma tertúlia que tem como tema “Casamento entre pessoas do mesmo sexo”.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre a nova subestação de energia eléctrica no Parque Florestal de Monsanto, a construir na Freguesia de São Francisco de Xavier.

O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei que estabelece as condições de gestão e exploração do Terminal Portuário de Alcântara. Com esta iniciativa legislativa, “Os Verdes” pretendem a revogação do Decreto-Lei 188/2008, de 23 de Setembro, através do qual o Governo prorrogou até 2042, sem qualquer concurso, a concessão da exploração do Terminal de Alcântara a uma empresa privada, iniciando desta forma o processo de privatização da sua exploração.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre atrasos no atendimento de doentes no serviço de urgências do Hospital Garcia de Orta, em Almada.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o funcionamento do Fundo de Intervenção Ambiental.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a segurança das pontes e outras obras de arte, da respondabilidade da Estradas de Portugal.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a má qualidade do serviço prestado pela Unidade Hospitalar de Chaves.

“OS VERDES” QUEREM RESPOSTAS SOBRE PLANO NACIONAL DE SAÚDE E ORIENTAÇÕES PARA IST

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou hoje na Assembleia da República um Projecto de Resolução que visa que se reequacione o traçado da A32 que tem implicações na Freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha (Distrito de Aveiro).

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Educação sobre a dimensão da presença de amianto em edifícios escolares.

O Partido Ecologista “Os Verdes” saúda o acordo a que foi possível chegar entre os principais sindicatos e organizações representativas dos docentes e o Ministério da Educação.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Senhor Ministro da Presidência, sobre a aplicação do art.º 2.º da Lei 34/2003 que confere ao Movimento Associativo Português, o estatuto de parceiro social.

Por iniciativa de “Os Verdes”, foi ontem aprovada na Comissão de Obras Públicas da Assembleia da República uma audição com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, de modo a que sejam prestados esclarecimentos sobre a linha ferroviária do Tua, nomeadamente quanto ao levantamento de carris que está em curso.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sobre a contratação de serviços externos e a redução do número de funcionários neste Ministério, com consequências graves para o sector da agricultura.