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18/01/2019 |
APROVADO PROJETO DE LEI DE OS VERDES QUE VISA DESINCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DE MICROPLÁSTICOS EM COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE |
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Foi agora mesmo aprovado, na Assembleia da República, com a abstenção do PS e votos favoráveis de todos os outros partidos, o Projeto de Lei de Os Verdes que responsabiliza o Governo pela elaboração de um programa nacional que defina medidas para a erradicação de microplásticos; pela criação de um selo identificativo da não presença de microplásticos a apor na embalagem dos produtos em causa; e pelo lançamento de campanhas de sensibilização dos consumidores sobre a importância de consumir produtos livres de microplásticos.
Tendo em conta o conhecimento que as sociedades hoje já detêm sobre os efeitos bastante perversos da utilização e lançamento de microplásticos em meio livre, e sabendo que existem alternativas menos agressivas que conferem as mesmas características aos produtos, torna-se um imperativo agir no sentido de evitar o uso de microplásticos em produtos como os cosméticos e de higiene.
Leia aqui o texto completo do Projeto do PEV.