PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” recebeu em audiência o SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, durante a qual tomámos conhecimento de que quatro aviões da Força Aérea Portuguesa, (dois C-130 e dois P3 ORION das esquadrilhas da B.A. 6 do Montijo) terão ido fazer reparações/manutenções aos Estados Unidas da América.

Por outro lado foi-nos manifestado o receio de que a manutenção dos motores de helicópteros do Exército e da Força Aérea poderá não ser da responsabilidade das OGMA.

Considerando a situação do País, com o número de desempregados a crescer todos os dias e sendo as OGMA uma empresa participada pelo Estado, parece-nos pouco saudável para o interesse público que se esteja a recorrer ao exterior para a reparação/manutenção de aviões e helicópteros, quando as OGMA estão perfeitamente equipadas e credenciadas para proceder a esse tipo de trabalhos, como aliás tem vindo a fazer relativamente à manutenção/reparação de aviões da Força Aérea Belga ou Francesa.

Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério da Defesa Nacional, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Confirma o Ministério da Defesa Nacional, o envio dos quatro aviões referidos para reparação/manutenção nos Estados Unidos da América?
2. Em caso afirmativo, que critérios estiveram na base dessa decisão?
3. Pondera o Governo entregar a manutenção dos motores de helicópteros do Exército e da Força Aérea a outra entidade que não as OGMA?