O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre descargas ilegais de resíduos no Covão Velho, concelho de Alcanena.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Victor Cavaco e Francisco Madeira Lopes, estará presente na reunião dos Verdes Europeus que se realizará em Barcelona, Espanha, de 19 a 21 de Março.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água – que se assinala a 22 de Março - o Partido Ecologista “Os Verdes” organiza um passeio de bicicleta na Moita, no dia 20 de Março, sob o lema “Pedalar pela gestão pública da água”.

Discutem-se na Assembleia da República, na próxima sexta-feira, dia 19 de Março, duas iniciativas legislativas do Partido Ecologista “Os Verdes”:

Foi hoje agendado na Assembleia da República o Projecto de Lei do Grupo Parlamentar “Os Verdes” que estabelece o novo regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo.

O Governa apresentou hoje o Plano Nacional de Energia, que apresenta objectivos para a próxima década em termos energéticos. Face à apresentação pública que foi feita, deste documento estratégico, foi já notório que ele não comporta soluções para um dos sectores que mais representam gastos energéticos – o sector dos transportes públicos e da componente ferroviária em particular - e que, por outro lado, não se articula com o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, o qual o Governo parece ter já enclausurado numa gaveta

O Projecto de Resolução do Partido Ecologista “Os Verdes” que visa retomar o período de consulta pública da Barragem do Fridão até que esteja concluído o Processo de Investigação da Comissão Europeia ao Programa Nacional de Barragens foi discutido esta semana na comissão parlamentar de ambiente e está agora agendado para votação em plenário da Assembleia da República na próxima semana.

Veja no Youtube a intervenção do deputado do Partido Ecologista Os Verdes - PEV - sobre o Voto de pesar pelas vítimas da catástrofe na Madeira.

O deputado José luís Ferreira apela à necessidade de se proceder à reconstrução da Madeira com outros critérios de Planeamento e Ordenamento do Território

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a deposição ilegal de resíduos industriais no Montijo, resultado do abandono de uma fábrica de transformação de produtos de cortiça, a INFAL, com consequências graves para o ambiente e para a população.

O Partido Ecologista “Os Verdes” participa, no próximo sábado, dia 13 de Março, juntamente com outros movimentos, associações e entidades, na manifestação em defesa do rio Tâmega e contra a construção de mais barragens previstas nesta sub-bacia, manifestação que decorrerá na cidade de Amarante.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água – que se assinala a 22 de Março - o Partido Ecologista “Os Verdes” organiza um passeio de bicicleta na Moita, no dia 20 de Março, sob o lema “Pedalar pela gestão pública da água”.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério Justiça, sobre situação dos Guardas Prisionais que vivem, actualmente, uma situação insustentável devido à falta de efectivos.

“Os Verdes” apresentaram hoje, dia internacional da mulher, duas iniciativas legislativas que visam uma tomada de consciência, por parte do Parlamento, da situação real com que se confrontam muitas mulheres, bem como uma atitude pró-activa da Assembleia da República, no sentido de solucionar as problemáticas com que ainda se confrontam as mulheres na nossa sociedade.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reunido, em Évora, analisou a situação eco-política nacional e internacional e definiu as prioridades de intervenção política de “Os Verdes” para o próximo semestre.
 

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre as discrepâncias assinaladas nos números de desempregados, a nível nacional e distrital, nomeadamente quanto à eliminação no número de desempregados do Distrito de Aveiro, uma denúncia da USA (União dos Sindicatos de Aveiro).

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, que se realizará amanhã, dia 4 de Março, pelas 19.30h, em Braga (Restaurante Confraria), para apresentação das suas propostas de investimento, em sede de PIDDAC, para o Distrito de Braga.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre convenções, reunirá no próximo Sábado, dia 6 de Março, em Évora, para fazer a análise da situação eco-política nacional.

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores jornalistas para uma conferência de imprensa para apresentar o teor do seu parecer, entregue à Agência Portuguesa de Ambiente, no quadro da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre a Barragem do Fridão.

Face à grave situação económica e social que se vive, o Partido Ecologista “Os Verdes” considera inadmissível que o nível de investimento público, proposto no Orçamento de Estado para 2010, não corresponda às necessidades do país. O investimento público é, como se sabe, uma alavanca extraordinariamente importante para dinamizar a actividade económica e consequentemente para gerar emprego. Ora, propondo níveis desadequados de investimento, o Governo contribui para a continuação da fragilização do país e dos portugueses em geral.

Reúne na próxima quarta-feira, dia 3 de Março, o Colectivo Regional de Viseu do Partido Ecologista “Os Verdes”, na sede da União dos Sindicatos de Viseu (Rua Almirante Afonso Cerqueira).

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” não se conforma com os níveis de investimento público propostos pelo Governo, no OE 2010, em particular para o interior do país, onde se inclui uma grande parte do distrito de Beja.

Na sequência de um novo deslizamento ocorrido hoje na encosta de Sta. Margarida e o corte da estrada nacional nº 114, em Santarém, o eleito de “Os Verdes” pela CDU, Francisco Madeira Lopes, solicitou hoje à Assembleia Municipal de Santarém informação relativa à situação das barreiras e encostas do planalto scalabitano.

Face às necessidades que o país enfrenta e à importância que todos reconhecem que o investimento público tem para dinamizar a economia e as actividades económicas (e consequentemente a criação de emprego), tornam-se, de todo, inaceitáveis os fracos níveis de investimento que o Governo propõe, no OE 2010, para o país, e, em particular, para certas regiões do país, nas quais se inclui Viana do Castelo.

O que o Governo propõe, através da proposta de Orçamento de Estado para 2010, é reduzir o investimento público para o distrito a Guarda a 0,3% do investimento nacional. Esta proposta é manifestamente escandalosa, face, sobretudo, ao nível e ao efeito da interioridade a que este distrito é permanentemente sujeito e à situação que o país enfrenta de momento, que torna preocupante qualquer opção política de redução do investimento público, o qual é determinante para a revitalização das actividades económicas e, consequentemente, para a criação de emprego.

O PIDDAC (Plano de Investimentos do Estado) que o Governo propõe em 2010 para o distrito de Évora é revelador da incapacidade do executivo para potencializar o desenvolvimento deste distrito e demonstra a forma como o Governo contribui directamente para a manutenção e agravamento das assimetrias regionais no país.

A Ecolojovem – “Os Verdes”, organização de juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, que celebra hoje o seu 21º Aniversário, vai realizar um jantar/convívio e uma tertúlia, no âmbito desta comemoração.
 

O Governo torna a propor um decréscimo de investimento público para o distrito de Leiria no Orçamento de Estado para 2010, designadamente em sede de PIDDAC.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou hoje na mesa da Assembleia da República, um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC relativas ao distrito de Setúbal, as quais serão discutidas para a semana em sede de Orçamento de Estado na especialidade.

Reúne na próxima quinta-feira, dia 25 de Fevereiro, o Colectivo Regional do Porto do Partido Ecologista “Os Verdes”, na sua sede do Porto. Esta reunião tem como principais objectivos fazer a análise da situação eco-política nacional, com especial incidência no Distrito do Porto, e iniciar os trabalhos preparativos para o próximo Conselho Nacional do PEV.

Uma delegação da Comissão Executiva do Partido Ecologista “Os Verdes” e do seu Grupo Parlamentar, que inclui a dirigente nacional Manuela Cunha e o Deputado José Luís Ferreira, desloca-se amanhã, dia 24 de Fevereiro, à Madeira, com o objectivo de tomar conhecimento dos apoios necessários para fazer face à situação dramática que se vive no Arquipélago e ao restabelecimento da normalidade.

Na sequência do paupérrimo investimento público que o Governo propõe no Orçamento de Estado para 2010, relativo ao PIDDAC para o Distrito de Portalegre, promovendo assim o empobrecimento económico e social deste Distrito, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” propõe aditamentos ao PIDDAC com o objectivo de garantir mais investimento público para o Distrito de Portalegre, combatendo os efeitos da sua interioridade, garantido melhores padrões ambientais e também a dinamização da sua actividade económica.

Uma delegação da Comissão Executiva do Partido Ecologista “Os Verdes” e do seu Grupo Parlamentar, que inclui a dirigente nacional Manuela Cunha e o Deputado José Luís Ferreira, desloca-se à Madeira na próxima quarta-feira, dia 24 de Fevereiro, com o objectivo de tomar conhecimento dos apoios necessários para fazer face à situação dramática que se vive no Arquipélago e ao restabelecimento da normalidade.

"Os Verdes" lamentam profundamente a situação dramática que se está a viver na Madeira, decorrente das fortes intempéries que assolaram esta ilha, manifestam o seu profundo pesar pelas já dezenas de mortes ocorridas e solidarizam-se com todos aqueles que foram e estão a ser afectados por este drama. O PEV demonstra, desde já, toda a sua disponibilidade para apoiar e viabilizar toda a espécie de apoios que seráo necessários para ajudar a população da Madeira. Face ao drama, já mais que visível, o governo português não deve tardar a declaração de estado de emergência de modo a que rapidamente sejam accionados mecanismos de apoio de fora das nossas fronteiras, designadamente ao nível europeu.

Do total do investimento distribuído pelos 18 distritos, 0,2% são direccionados para o distrito de Beja, na proposta do Governo para o PIDDAC 2010. Ou seja, 0,2% é quanto o Governo entende que Beja merece, em termos de investimento, no todo nacional!

Na sequência de uma audiência em que recebeu o SITAVA (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos), o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Defesa Nacional, sobre o eventual envio de aviões para reparação/manutenção nos Estados Unidos da América.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre os CIRVER, Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República um requerimento em que solicita ao Ministério da Saúde o acesso ao plano Funcional do Hospital de Todos os Santos.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o deslizamento de terras que soterrou a CREL no passado dia 22 de Janeiro.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera escandalosa a falta de pudor do Governo e da EDP no que diz respeito ao processo que está a decorrer referente à possível construção de uma barragem na Foz do Tua. O Governo escolheu a véspera da data do primeiro acidente na Linha do Tua, dia 11 de Fevereiro, para publicar uma Portaria relativa às albufeiras que abrange também a albufeira do Tua.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República um requerimento em que solicita ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, o envio do protocolo de cooperação assinado entre a EPAL e a Mekorot, empresa israelita de águas.

O Colectivo Regional de Santarém de “Os Verdes” não pode deixar de lamentar a adjudicação da concessão das águas e saneamento básico do Concelho do Cartaxo ao consórcio Aquália/Lena como mais um passo no preocupante caminho feito no sentido da privatização daquele que é um bem público fundamental à vida e que, como tal, deveria estar sempre à guarda exclusiva de entidades exclusivamente públicas sujeitas a controlo e escrutínio democráticos.

“OS VERDES” DEFENDEM QUE O RECONHECIMENTO DO VALOR PATRIMONIAL DA LINHA DO TUA É A MELHOR FORMA DE HOMENAGEAR OS MORTOS POR ACIDENTE

Foi hoje aprovada a proposta de “Os Verdes” para a vinda de Dulce Pássao à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República para ser confrontada e prestar esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os novos critérios propostos pela Comissão Europeia, no quadro da PAC, para definição de zonas desfavorecidas.

O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou, hoje, na Assembleia da República um Projecto de Resolução que visa prolongar o período de consulta pública da Barragem do Fridão até que esteja concluído o Processo de Investigação da Comissão Europeia ao Programa Nacional de Barragens. e à Avaliação Estratégica do mesmo.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Educação, sobre as Escolas Básicas do 1º Ciclo do Lumiar cujos alunos, apesar de possuírem o computador Magalhães, não podem aceder à internet.

No quadro da discussão pública sobre a construção de barragens no Tâmega, os dirigentes nacionais do Partido Ecologista “Os Verdes”, Manuela Cunha e Joaquim Correia, participam amanhã, dia 6 de Fevereiro, a convite da Junta de Freguesia de Mondim de Basto, num debate público sobre a Barragem do Fridão, que tem como tema “Barragem do Fridão – Que Desenvolvimento irá trazer para Mondim de Basto?”.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através dos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a existência de cinzas perigosas no aterro da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro e a possibilidade de terem como destino um aterro para resíduos inertes.

“OS VERDES” CONDENAM PRIVATIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS O Partido Ecologista “Os Verdes” manifesta grande preocupação com a abertura do sector ferroviário de passageiros aos privados, depois de o mesmo já ter acontecido com o sector de mercadorias.

A proposta que o Governo faz para o PIDDAC 2010 relativo ao distrito de Portalegre é absolutamente insustentável e inaceitável!