Na origem desta petição estão os resultados preocupantes das análises aos furos de água da firma de ferragens Cifial – Centro Industrial de Ferragens, em Riomeão, que confirmaram a existência de substâncias perigosas.

No seguimento desta informação, as populações vizinhas das unidades fabris em laboração procederam à análise das águas dos seus poços, bem como, a Câmara Municipal, sendo que a presença dos mesmos poluentes foi detectada em outros quatro pontos da vila.

Apesar dos alertas, a população não tem obtido, por parte dos órgãos oficiais, nomeadamente Câmara Municipal e Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, as respostas necessárias.

Riomeão tem a rede de água fornecida pela empresa Indáqua (cujo principal accionista é, precisamente, o proprietário da empresa supracitada, Cifial) praticamente implantada. No entanto, os custos de ligação à rede são tão elevados que os populares continuam a consumir água não tratada.

Acresce ainda que em Riomeão não existe qualquer sistema de recolha e tratamento de águas residuais, pelo que, dia-a-dia, resulta um agravamento de factor de risco das nascentes de água, rios e outros.

Assim, a CDU de Santa Maria da Feira solicita à Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu que intervenha junto do Governo português, no sentido de que, rapidamente, seja encontrada solução para este gravíssimo problema, nomeadamente através de:

● Monitorização das nascentes e linhas de água subterrâneas, dos rios, do solo e subsolo nas zonas consideradas críticas;

● Tipificação de todos os poluentes encontrados;

● Fiscalização dos procedimentos de armazenagem e acondicionamento dos materiais perigosos resultantes da laboração das unidades fabris e das suas cromagens e anodizações;

● Controlo do funcionamento das possíveis ETAR’s que algumas das unidades possam ter;

● Despoluição de toda a zona afectada;

● Indemnização da população por perdas e danos causados

Pl´A Comissão Coordenadora de Santa Maria da Feira da CDU

Antero Resende

(Dirigente do Partido Ecologista “Os Verdes” e cabeça de lista da CDU à Câmara de Santa Maria da Feira)

28 de Setembro de 2005