PERGUNTA:

De acordo com notícias difundidas pela comunicação social, Portugal vai adquirir seis blindados para a cimeira da NATO que terá lugar no nosso país.

Independentemente dos considerandos que aqui poderiam ser feitos sobre esta cimeira, o certo é que num tempo em que o Governo se prepara para apresentar um orçamento de estado altamente restritivo na despesa, com consequências de resto devastadoras para o país, como é que se torna explicável a compra de seis blindados cuja factura ronda os 5 milhões de euros?

Esta questão torna-se tanto mais incompreensível e revoltante, quando, segundo as notícias publicadas, existem 13 blindados da GNR, que foram usados no Iraque, que estão guardados em garagens daquela força de segurança.

Aparentemente estamos aqui perante um flagrante caso de desperdício e de abuso de dinheiros públicos!

Assim, com vista ao esclarecimento cabal desta situação noticiada, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Administração Interna a presente pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

• Quantos blindados detém Portugal, nas diversas componentes de forças de segurança?
• Quando e para que fins foram comprados?
• Quantos estão em garagens e quantos estão a ser usados (e onde)?
• É verídica a notícia de que Portugal vai comprar mais 6 blindados para a PSP?
• Se sim, esses blindados destinam-se à cimeira da NATO? Melhor perguntado, vão ser usados na cimeira da NATO?
• Se sim, que tipo de contrato público reveste esta compra?
• Se sim, quanto custa ao erário público essa compra e de que rubrica ou entidade sai a despesa de pagamento?
• Se sim, como é que o Governo explica este gasto, numa altura em que argumenta, a propósito de tudo e de nada, com a diminuição da despesa?
• Quanto custa (em euros) a Portugal a cimeira da NATO?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 5 de Outubro de 2010