Pesquisa avançada
Início - Comunicados - Comunicados 2009
 
 
Comunicados 2009
Partilhar

|

Imprimir página
04/07/2009
CONCLUSÕES DO CONSELHO NACIONAL DE “OS VERDES” - - REUNIDO, NO PORTO
O Conselho Nacional de “Os Verdes” reunido na cidade do Porto, procedeu à preparação das próximas eleições, análise da avaliação da situação eco-política nacional e internacional, de cujas conclusões destacamos as seguintes:

1 – SITUAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL
“Os Verdes” olham para a actual situação de crise nacional, já instalada no nosso país muito antes do deflagrar da crise internacional, com extrema preocupação e cautela perante os anúncios de “sinais positivos” que o Ministro Teixeira dos Santos prenuncia. Face aos indicadores e opiniões de especialistas que apontam que apenas em 2013 se poderá contar com uma saída sustentável da crise, a corrida eleitoral não pode justificar anúncios menos responsáveis.
O 1º Ministro, esse, teimosamente agarrado a interesses instalados e à incapacidade de fazer face à generalização do risco de pobreza, depois de ter demitido o Ministro da economia pelo gesto inqualificável que este teve no Parlamento, entendeu, nessa sequência, atribuir a pasta da economia, em acumulação, ao ministro das Finanças. “Os Verdes” consideram incompreensível esta opção, porque os tempos são duros e requerem que a pasta da economia se disponibilize para conhecer pormenorizadamente os problemas do país, a tempo inteiro, e nunca a meio tempo, por forma a encontrar soluções adequadas. O Ministro Teixeira dos Santos será Ministro das Finanças em primeiro lugar e Ministro da Economia nas horas vagas ou será o contrário? Acresce que, com esta solução, sendo competência do Ministério das Finanças fiscalizar a Economia, fiscalizado e fiscalizador serão uma e a mesma pessoa! Esta opção, demonstra que Sócrates não dá a relevância necessária à pasta da economia que deveria ser determinante para resolver problemas do país, como de resto já vinha sendo notório pela forma como o Primeiro-Ministro tolerava a ineficácia do então Ministro da Economia. 

2 – TRANSPORTE FERROVIÁRIO

 Da Tertúlia Verde intitulada “O papel dos Caminhos-de-ferro no desenvolvimento da Região do Grande Porto” realizada ontem no Café Brasileira, no Porto, e que contou com a presença de diversas associações de defesa da ferrovia e comissões de utentes de transportes públicos, resultou claro que a estratégia que há vários anos é seguida em relação a este meio de transporte público no nosso país se tem pautado por desinvestimento, por encerramentos, pela desadequação (a nível de horários, tarifários, bilhética, etc.) do serviço prestado às reais necessidades de mobilidade das populações conduzindo ao afastamento paulatino dos utilizadores (apenas contrariado nos últimos tempos por efeito da crise económica) em claro prejuízo do serviço público que deveria desempenhar.
Nas últimas décadas, ao mesmo tempo que construímos 2.700 Km de novas auto-estradas e vias rápidas, encerrámos 900 Km de linhas ferroviárias o que denota o sentido das políticas nacionais de promoção do automóvel em detrimento do comboio o que representou um erro crasso na sustentabilidade energética, económica, ambiental e social do país, como “Os Verdes” denunciaram na última interpelação ao Ministério do Ambiente que insiste teimosamente num altamente destruidor e ineficaz Plano Nacional de Barragens, que custará 5.000 milhões de euros para responder apenas a 1% do consumo energético nacional.
O recentemente publicado Decreto-Lei nº137-A/2009 de 12-06, que transforma a CP numa entidade pública empresarial (EPE) e o seu sector de mercadorias (CP – carga) numa sociedade anónima (SA), vem escancarar as portas à futura privatização desta empresa quando procede ao seu desmembramento autonomizando os diferentes segmentos do transporte de passageiros, permite a subconcessão a privados dos segmentos rentáveis desse serviço deixando para o público apenas o défice…
Novidade foi ainda o conhecimento da recusa tácita do Governo a entregar a “Os Verdes” os Relatórios das Inspecções com base nos quais, supostamente, terá o Governo decidido suspender as linhas do Corgo e Tâmega, que se vieram assim juntar à linha do Tua, e que leva a temer pelo pior no futuro destas duas linhas com o seu encerramento definitivo e substituição pelo modo rodoviário.

3 – INTERNACIONAL
O Partido Ecologista “Os Verdes” analisou com preocupação a actual situação de instabilidade existente nas Honduras condenando o golpe de Estado militar perpetrado ao arrepio da legitimidade democrática, constitucional e popular do actual Governo e do Presidente Zelaya, numa região que foi no passado fortemente fustigada por ditaduras e que tem vindo a fazer um caminho no sentido da estabilidade social e democracia que agora ameaça retroceder.


Porto, 4 de Julho de 2009
O Conselho Nacional de “Os Verdes”


 

Voltar