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| 27/01/2021 |
| COVID-19 - Os Verdes Exigem Apoio ao Movimento Associativo Popular |
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Tendo em conta que o Movimento Associativo Popular é imprescindível para o país e não pode deixar de ser apoiado nesta fase difícil, impondo-se uma estratégia e medidas excecionais de apoio que permitam que as coletividades e associações sobrevivam, o Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que:
1. Crie um programa de apoio extraordinário destinado às entidades do Movimento Associativo Popular, que permita mitigar as consequências da crise provocada pela pandemia de COVID-19 e fazer face ao pagamento de despesas relacionadas com serviços essenciais e à manutenção de postos de trabalho.
2. Em articulação com a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto sejam estudadas e implementadas medidas complementares que respondam às necessidades e especificidades do Associativismo Popular, designadamente a disponibilização de uma linha de crédito, entre outras.
3. Sejam desenvolvidas medidas de apoio à retoma progressiva das atividades das entidades do Movimento Associativo Popular, de acordo com as recomendações das autoridades de saúde.
Iniciativa legislativa do PEV com nota explicativa completa
O Grupo Parlamentar Os Verdes
O Gabinete de Imprensa de Os Verdes
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27 de janeiro de 2021
