As placas de cobertura de todos os pavilhões e telheiros do espaço exterior deste estabelecimento de ensino estão amplamente danificadas. Na sequência do mau tempo de Fevereiro, algumas das placas partiram-se e a sala de professores foi deslocada para o ginásio. Esta situação leva a crer que o Ministério da Educação não tem acompanhado de perto este grave problema de saúde pública, conforme garantiu em resposta a uma pergunta de Janeiro deste ano da Deputada Heloísa, sobre o mesmo assunto.

PERGUNTA:

Na semana passada desloquei-me ao agrupamento de escolas de Monforte, onde tive oportunidade de visitar a escola básica de Monforte. É do conhecimento público que esta escola tem coberturas com placas de fibrocimento, contendo amianto, que como se sabe é uma substância altamente perigosa em termos de saúde pública, daí o facto de ter sido proibida em novas construções. Pese embora essa proibição mais recente, o certo é que o amianto foi usualmente aplicado em construções nas décadas de 60,70 e 80, o que significa que há muitos edifícios que ainda o contêm.

Ora, aquilo que tive oportunidade de verificar na referida escola de Monforte é que estas placas de cobertura de todos os pavilhões e telheiros do espaço exterior (vulgo recreio) estão amplamente danificadas: numas partes literalmente partidas e noutras totalmente esburacadas. Na sequência do mau tempo de Fevereiro deste ano, uma grande parte da placa de revestimento de uma parte de um pavilhão (correspondendo à localização da sala de professores) partiu completamente, podendo, neste momento, ser observada uma cobertura improvisada de plástico com sacos de areia a servir de peso para assegurar a fixação dos plásticos, o que levou os professores a ter que mudar o seu espaço/sala para o ginásio da escola (que não cumpre as funções de ginásio, portanto), no qual funcionam actualmente sala de professores e oficina em simultâneo, sem condições absolutamente nenhumas. Nas salas de aula, quando o mau tempo acontece, chove lá dentro, o que comprova a danificação real das placas de cobertura com amianto.

É esta a situação que se vive na escola de Monforte. Todos os dias aquela comunidade escolar está num espaço interior e exterior com placas contendo amianto em total estado de degradação.

Em Janeiro do presente ano eu dirigi ao Ministério da Educação uma Pergunta onde colocava um conjunto de questões sobre "amianto em edifícios escolares". Em resposta a essa pergunta o Ministério da Educação garantiu-me que do universo de escolas avaliadas 50% continham amianto e que todas as situações estavam sobre controlo, não constituindo nenhuma real situação de perigo para a saúde dos utentes. Ocorre que não foi isso que se me ofereceu ver in loco em Monforte. Não há ninguém que chegue àquela escola e que possa garantir que aquela situação não constitui perigo no que toca à presença de amianto, tal não é o estado de degradação das coberturas, como referido.

Significa isto que a situação não está controlada da forma como o Ministério garantiu. Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Qual foi o universo de escolas avaliadas, quanto à presença de amianto em edifícios escolares, que levou o Ministério da Educação a concluir que 50% contêm amianto? Ou seja, a quantas escolas correspondem esses 50%?
2. Tem o Ministério da Educação conhecimento do estado em que se encontram as coberturas da escola de Monforte?
3. Esta escola de Monforte corresponde ou não a uma urgência de intervenção?
4. Para quando se perspectiva uma intervenção nesta escola de Monforte?
5. Quantas vezes e quando foram, nos últimos 5 anos, feitas medições à libertação de partículas de amianto neste estabelecimento de ensino? Quando foi a última monitorização? A que resultados se chegou?