PERGUNTA:

Um estudo efectuado em Vila Pouca de Aguiar, revelou níveis preocupantes, e acima do recomendado, no que diz respeito à concentração de radão no interior de habitações.

O radão é, como se sabe, um gás radioactivo, inodoro e incolor presente na natureza e segundo estudos científicos, é um dos maiores responsáveis pelo cancro do pulmão.

O estudo foi elaborado tendo por base 19 habitações, com materiais de construção diversificados, e em zonas diferentes da localidade.

De acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto Lei nº 79/2006 de 4 de Abril, a concentração máxima de radão no interior de habitações deve ser 400Bq/m3 e a concentração média encontrada nestas casas é de 823,74 Bq/m3.

Face ao exposto e podendo esta situação ser preocupante em termos de saúde pública, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem esse Ministério conhecimento deste estudo?
2. Alguma vez foi efectuado algum estudo por parte do Ministério do Ambiente relativamente aos níveis de concentração de Radão em Vila Pouca de Aguiar?
3. Pondera esse Ministério tomar medidas, com vista a confirmar o referido Estudo?