PERGUNTA:

De acordo com recentes declarações do bastonário da Ordem dos Médicos à comunicação social, confirmadas por vários especialistas do sector, várias urgências de ginecologia e obstetrícia estão a funcionar sem o número de médicos necessário para garantir a segurança e qualidade dos serviços.

Entre as unidades que estão sem recursos encontram-se os hospitais de Guimarães, Beja, Évora, as duas unidades algarvias e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

Considera-se que há dois critérios distintos de acordo com a dimensão das unidades, para o número de médicos. Os hospitais maiores, que dão apoio perinatal diferenciado a recém-nascidos com menos de 34 semanas - e que têm de ter área de neonatologia - têm de ter pelo menos cinco médicos na urgência. Os mais pequenos têm de possuir pelo menos três médicos escalados.

Mas mesmo esse número mínimo pode não ser o suficiente, sobretudo em determinadas épocas do ano, como se tem verificado em casos como o do Hospital Garcia de Orta.

O ex-presidente do colégio da especialidade da Ordem, apontou à comunicação social diversos casos de incumprimento e carência de médicos. Inclusive dentro dos hospitais mais diferenciados, como o São Francisco Xavier e o Garcia de Orta.

O ex-director do serviço de Obstetrícia do Hospital Garcia de Orta, chegou a afirmar à comunicação social, em Maio passado, que as actuais carências de médicos reduziram os serviços a cerca de metade, o que poderia levar ao encerramento das urgências de Obstetrícia. O conselho de administração do Hospital assegurou, no entanto, que está a desenvolver todos os esforços para garantir o normal funcionamento do serviço de Obstetrícia pelo que, neste momento, não se coloca qualquer hipótese de encerramento.

Esta situação surge como uma falta de correspondência às necessidades neste campo.

Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério da Saúde, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. De acordo com as informações que o Ministério possui, quais os serviços de ginecologia e obstetrícia que estão a funcionar sem o número de médicos necessário?
2. Que medidas pensa o Ministério tomar no sentido de inverter a situação e assegurar os meios humanos necessários à prestação destes cuidados de saúde?
3. Para quando prevê o Ministério a concretização dessas medidas?
4. O Hospital Garcia de Orta vai manter os seus serviços de ginecologia e obstetrícia? Com que número de médicos?
5. Que número de médicos considera o Ministério que devem assegurar os serviços de ginecologia e obstetrícia do Hospital Garcia de Orta?