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02/04/2019
OS VERDES LEVAM PARLAMENTO A DISCUTIR ALTERNATIVAS AOS SACOS DE PLÁSTICO ULTRALEVES E CUVETES
Por iniciativa do Grupo Parlamentar de Os Verdes, a Assembleia da República discute no próximo dia 11 abril (5ª feira), o Projeto de Lei Nº 1187/XIII/4º do PEV que visa impedir os estabelecimentos comerciais de disponibilizarem sacos de plástico ultraleves para embalamento primário ou transporte de pão, frutas e legumes, e de vender frutas e legumes acondicionados em cuvetes descartáveis que contenham plástico ou em esferovite.

O PEV tem, ao longo dos anos, apresentado diversas iniciativas legislativas que visam sobretudo a redução da utilização de embalagens, com repercussões sobre a oferta que é feita ao consumidor, e que visam também o aumento dos níveis de reciclagem.

Esta iniciativa legislativa é mais um contributo, uma proposta que o PEV apresenta com vista à redução da utilização do plástico.

Desta forma, devem os agentes distribuidores disponibilizar ao consumidor alternativas de embalagem primária para pão, frutas e legumes vendidos a granel, nos pontos de venda, compostos por outros materiais mais sustentáveis e, simultaneamente, os estabelecimentos comerciais devem adaptar-se aos consumidores que pretendam levar os seus sacos próprios para acondicionar as frutas e legumes vendidos a granel ou o pão que compram.

Leia o texto completo deste Projeto do PEV.
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