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| 21/09/2020 |
| Os Verdes Propõem Regulamentação de Piscinas de Lazer Integradas em Empreendimentos Turísticos e Alojamentos Locais e de Uso Doméstico |
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O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, onde recomenda ao governo que, promova as diligências necessárias com vista à urgente criação de regulamentação específica que permita colmatar o vazio legal que persiste para piscinas instaladas em unidades de alojamento local, assim como estabelecer regras concretas para piscinas integradas em empreendimentos turísticos, e a respetiva regulação de fiscalização, em articulação com as entidades que trabalham sobre a matéria, tome as medidas necessárias com vista à urgente criação de regulamentação específica para piscinas de uso doméstico, em articulação com as entidades que trabalham sobre a matéria e intensifique as campanhas de sensibilização que contribuam decididamente para diminuir o número de afogamentos, acidentes e mortalidade nas piscinas portuguesas, independentemente da sua tipologia.
Leia
aqui o Projeto de Resolução.
